(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Toffoli suspende decisão que permitia apreensão de obras LGBT na Bienal

Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que considerou que o ato discrimina pessoas por sua orientação sexual


postado em 08/09/2019 13:52

(foto: Carlos Moura/SCO/STF)
(foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tóffoli, derrubou na tarde deste domingo a decisão liminar do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Mello Tavares, que censurava obras com conteúdo LGBTQI+ na Bienal do Livro.

“Defiro a liminar, para conceder a suspensão da decisão da presidência do TJ-RJ, a qual havia suspendido a decisão do desembargador Heleno Ribeiro Nunes”, determinou na sentença. O pedido para cassar a liminar foi apresentado no final da manhã pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.


No pedido feito ao STF, procuradora-geral diz que, ao determinar o uso de embalagem lacrada somente para “obras que tratem do tema do homotransexualismo”, o ato da Prefeitura do Rio de Janeiro discrimina frontalmente pessoas por sua orientação sexual e identidade de gênero e fere o princípio da igualdade que deve pautar a convivência humana.


Na tarde desse sábado, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu na tarde deste sábado uma liminar que derrubou uma medida provisória que impedia a prefeitura e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) do município de apreender obras de temática ou conteúdo LGBTQI na Bienal do Livro.


Entenda a polêmica


O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, determinou o recolhimento da história em quadrinhos "Vingadores - A Cruzada das Crianças", da Marvel, da Bienal do Livro na última quinta-feira. Uma das páginas do romance gráfico mostra dois personagens homens se beijando.


De acordo com a prefeito do Rio, o livro apresenta "conteúdo sexual para menores". Em uma postagem no Twitter, Crivella afirmou que "Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades".


Com a decisão do prefeito, fiscais da Seop foram até a exposição na manhã dessa sexta-feira para identificar e lacrar os quadrinhos. Contudo, a publicação havia praticamente esgotado em pouco tempo.


Mais tarde, Crivella foi mais uma vez ao Twitter para defender a decisão da prefeitura. O prefeito reafirmou a posição de que seu intuito foi defender a família. Crivella ainda escreveu que, de acordo com o Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA), os livros deveriam estar lacrados e ter seu conteúdo identificado.


No vídeo que acompanha a postagem, ele disse que o assunto homossexualidade "deve ser tratado na família, não pode ser induzido, seja na escola, seja na edição de livros, seja onde for".

Com informações de Matheus Muratori


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)