Embora a escolarização venha avançando nos últimos anos, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para reduzir as desigualdades raciais no campo da educação. Um em cada cinco negros que vivem em zonas rurais ainda é analfabeto, ou seja, está entre as pessoas com pelo menos 15 anos de idade que não sabem ler nem escrever. Os dados são do Estudo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 13.
A taxa ajustada de frequência escolar líquida - que frequentam a etapa escolar na idade adequada - mostra que as desigualdades raciais se aprofundam conforme avança o nível de ensino. Em 2018, havia uma pequena diferença entre as proporções de crianças de 6 a 10 anos brancas e pretas ou pardas cursando os anos iniciais do ensino fundamental (96,5% e 95,8%, respectivamente).
No entanto, a proporção de jovens de 18 a 24 anos de cor branca que frequentavam ou já tinham terminado o ensino superior (36,1%) era quase o dobro da registrada entre os pretos ou pardos da mesma faixa etária (18,3%).
Desigualdade racial até entre os mais ricos
A desigualdade de escolarização persiste mesmo quando comparadas as populações brancas e pretas ou pardas por faixas de renda, incluindo a população mais abastada. Entre os 20% da população com maiores rendimentos per capita, a evasão escolar de jovens adultos com 18 a 24 anos era de 4,3% entre os brancos. Entre os negros nessa faixa etária, essa evasão subia a 7,6%.
"Mesmo quem está no quinto de maiores rendimentos, há desigualdade entre população branca e preta ou parda. Não é só questão de rendimento", observou a analista da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Luanda Botelho.
A taxa de ingresso da população preta ou parda no nível superior (35,4%) é menor do que a da população branca (53,2%). O problema já está presente na etapa anterior: a taxa de conclusão do ensino médio da população preta ou parda (61,8%) é que a da população branca (76,8%).
Saneamento básico
As desigualdades raciais persistentes no País também se refletem nas condições de moradia dos brasileiros. O Brasil tem quase três vezes mais negros do que brancos vivendo com ao menos uma restrição de acesso ao saneamento básico.
Na população que habitava em moradias com alguma deficiência no saneamento em 2018, 69,404 milhões eram pretos ou pardos, outros 25,015 milhões eram brancos.
No ano passado, era maior proporção da população preta ou parda residindo em domicílios sem coleta de lixo (12,5%, contra uma fatia de 6% da população branca), sem abastecimento de água por rede geral (17,9%, contra 11,5% da população branca), e sem esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial (42,8%, contra 26,5% da população branca).
O resultado significa que os pretos e pardos estão em maior condição de vulnerabilidade e exposição a vetores de doenças, lembrou o IBGE.
Os negros também têm menos acesso aos bens duráveis do que os brancos. Em 2018, 44,8% da população preta ou parda residia em domicílios sem máquina de lavar roupa, o dobro da fatia da população branca nessa mesma condição (21%).
População negra ou parda em desvantagem; origem histórica
Para os pesquisadores do IBGE, as desigualdades étnico-raciais têm origens históricas e são persistentes, levando a população preta ou parda a sofrer "severas desvantagens" em relação à branca em indicadores do mercado de trabalho, distribuição de renda, condições de moradia, educação, violência e representação política.
Segundo dados de 2017, uma pessoa preta ou parda tinha 2,7 vezes mais chances de ser vítima de homicídio intencional do que uma pessoa branca. A taxa de homicídios era de 16 entre as pessoas brancas e de 43,4 entre as pretas ou pardas a cada 100 mil habitantes.