No último domingo (8) um vídeo que mostram os seguranças imobilizando e batendo em um jovem negro de apenas 14 anos viralizou na internet. O ato aconteceu na estação Tamanduateí, da Linha 2 - Verde do Metrô de São Paulo. Após a filmagem, o menino foi levado até uma sala onde foi obrigado com tapas no rosto a confessar que teria realizado furtos.
Jovem negro de 14 anos é agredido por seguranças do @metrosp_oficial na Est. Tamanduateí.
%u2014 Kaique Dalapola (@KaiqueDalapola) December 9, 2019
Metrô diz q passageira informou sobre um jovem em %u201Catitude suspeita%u201D. Na abordagem, agentes teriam achado drogas.
Adv. diz q ele estava só com uma seda e foi torturado em salinha da est. pic.twitter.com/DmKUMcb3ZN
Dezenas de pessoas teria pedido aos seguranças que parassem com as agressões, mas de acordo com testemunhas quanto mais os pedidos aumentavam, mais os seguranças ficavam agressivos.
O metrô afirma que uma usuária alertou aos agentes sobre um menor “em atitude suspeita”. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública, da gestão João Dória (PSDB), afirmou que o adolescente entregava papéis com pedidos de ajuda a passageiros em um vagão, quando foi abordado por seguranças, que o acusam de furtar passageiros. Ainda de acordo com a secretaria, o menor reagiu à abordagem. Nenhum objeto foi encontrado com o adolescente e nenhuma suposta vítima localizada, disse a pasta.
De acordo com a assessoria de imprensa do Metrô, “os funcionários envolvidos na ocorrência foram afastados enquanto o fato está sendo apurado.”
O caso é investigado pela 56º Distrito Policial (Vila Alpina). Foram solicitadas pela unidade as imagens da câmeras de segurança. O jovem agredido foi encaminhado para o exame de corpo de delito. O caso foi registrado como lesão corporal, abuso de autoridade e racismo.
Repercussão
Na internet, milhares de internautas se revoltaram com as imagens mostradas no vídeo. Muitas pessoas levantaram a bandeira de “combate ao racismo” e criticaram o governo Dória.
sempre que eu vejo casos de racismo principalmente igual esse do mlk no metrô aq em sp me da arrepio...tenho medo de sair de casa
%u2014 sof (@wingsaiki) December 9, 2019
href="https://twitter.com/motherofratss/status/1204451407509774336?ref_src=twsrc%5Etfw">December 10, 2019seu lixos coniventes com racismo se retratem em relação ao caso do menino no metrô q foi torturado pelos agentes por uma denúncia de "atitude suspeita" seus merdas
%u2014 batatão (@kxkxshii) December 10, 2019
Crianças negras espancadas no metrô e a empresa tentando tirar a responsabilidade dela, professora sofrendo racismo de aluno na faculdade (aluno esse que parece que ainda teve a audácia de tentar fraudar cota????). Olha, tem dia que cansa demais tá viva...
%u2014 n me pergunte nada agora (@MelhorNemSeguir) December 10, 2019
Racismo no Brasil
O racismo no Brasil tem sido um grande problema desde a era colonial e escravocrata imposta pelos colonizadores portugueses. O país foi o último a abolir totalmente a escravidão. Em uma pesquisa publicada em 2011 indica que 63,7% dos brasileiros consideram que a raça interfere na qualidade de vida dos cidadãos.
A Constituição Federal de 1988 determina, no Art 3, inciso XLI, que “Constituem objetivos fundamentais da República do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, e no Art 5º, inciso XLI, que “A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
Na lei brasileira existem punições diferentes para os crimes de racismo e injúria racial.
O crime de racismo em si, se configura quando alguém se recusa ou impede o acesso de uma pessoa a estabelecimentos comerciais, entradas sociais, ambientes públicos e também nega um emprego. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, ou seja, quem praticou pode ser punido independente de quando cometeu o crime.
O crime de racismo em si, se configura quando alguém se recusa ou impede o acesso de uma pessoa a estabelecimentos comerciais, entradas sociais, ambientes públicos e também nega um emprego. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, ou seja, quem praticou pode ser punido independente de quando cometeu o crime.
O crime de injúria racial também está previsto no Código Penal. Isto acontece quando a honra de alguém é ofendida usando de elementos como raça, cor, etnia, religião ou origem. Este crime está associado ao uso de palavras com teor depreciativo e ofensivo referentes à raça. O condenado deve cumprir pena de detenção de um a seis meses ou pagar multa. Porém, se a injúria conter elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou deficiente, a pena aumenta para reclusão de um a três anos.
*A estagiária está sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz
*A estagiária está sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz