Brasília – Pouco mais de um ano depois das primeiras denúncias, o famoso médium de Abadiânia, João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado ontem a 19 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Essa é a primeira condenação do médium por esse tipo de crime.
A condenação por quatro crimes sexuais foi proferida pela juíza Rosâgela Rodrigues, da comarca de Abadiânia, e o processo está em segredo de Justiça. Procurado pelo Estado de Minas, o advogado de João de Deus, Anderson van Gualberto de Mendonça, afirmou por meio de nota que a defesa ainda não foi formalmente intimada, mas adianta que vai recorrer.
O advogado alegou que “a sentença desconsiderou que as vítimas deixaram de representar junto ao Poder Público pela deflagração da ação penal dentro do prazo decadencial de seis meses, requisito legal e exigível como condição de procedibilidade da ação penal”.
Além disso, Van Gualberto ressaltou que a defesa seguirá pleiteando a prisão em regime domiciliar, baseada no quadro de saúde descrito como “crítico” na nota. “O estado de saúde de João Teixeira é precário, sobretudo porque está com o quadro grave de hemorragia intestinal de causas desconhecidas, picos de pressão arterial, perda significativa de massa muscular (40kg em um ano), dificuldade de mobilidade”, afirma no documento.
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) esperava ainda para este ano a sentença contra duas das 11 denúncias que apresentou à Justiça de Goiás contra João de Deus por abuso sexual de vulneráveis. Em novembro, João de Deus foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto pela posse ilegal de armas de fogo.
O caso
As denúncias contra o médium surgiram em 8 de dezembro de 2018, quando quatro mulheres disseram, no programa Conversa com Bial, ter sido abusadas por João Teixeira de Faria. Os depoimentos transmitidos no programa incentivaram outras mulheres a depor e as denúncias chegaram a 319, segundo o Ministério Público de Goiás.
João de Deus está preso preventivamente no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia desde 16 de dezembro de 2018. Desde então, a Justiça negou vários habeas corpus para a soltura dele. A última negativa foi do STJ, em 2 de dezembro, do ministro Nefi Cordeiro.
O médium responde ainda por mais 10 crimes sexuais, um processo por corrupção, um por falsidade ideológica e outro de posse ilegal de armas de fogo e munição. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ainda não se pronunciou sobre a condenação.
Rede de proteção Embora o MP-GO tenha recebido 319 relatos de abuso sexual de vulneráveis, um total de 194 depoimentos foram formalizados, ou seja, as mulheres levaram o processo de denúncia até o fim, inclusive participando das oitivas. Desse total, 118 não prescreveram.
O MP-GO divulgou um balanço das denúncias que pesam contra o médium, colhidas desde dezembro do ano passado. Segundo o órgão, Brasília e São Paulo concentram o maior número de denúncias: 59 cada, seguidos de Goiânia, com 37, mas há denúncias de outros 16 estados.
Os casos denunciados envolvem de crianças a mulheres com mais de 60 anos, sendo que o maior grupo é de mulheres entre 18 e 30 anos. Os casos teriam ocorrido entre 1978 e 2018, e os abusos relatados variam de toque sem consentimento a ejaculação, masturbação, tentativa de sexo oral, tentativa de penetração, sexo oral e penetração sem consentimento.