Brasília – Pouco mais de um ano depois das primeiras denúncias, o famoso médium de Abadiânia, João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado ontem a 19 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Essa é a primeira condenação do médium por esse tipo de crime.
A condenação por quatro crimes sexuais foi proferida pela juíza Rosâgela Rodrigues, da comarca de Abadiânia, e o processo está em segredo de Justiça. Procurado pelo Estado de Minas, o advogado de João de Deus, Anderson van Gualberto de Mendonça, afirmou por meio de nota que a defesa ainda não foi formalmente intimada, mas adianta que vai recorrer.
O advogado alegou que “a sentença desconsiderou que as vítimas deixaram de representar junto ao Poder Público pela deflagração da ação penal dentro do prazo decadencial de seis meses, requisito legal e exigível como condição de procedibilidade da ação penal”.
''A sentença desconsiderou que as vítimas deixaram de representar junto ao Poder Público pela deflagração da ação penal dentro do prazo decadencial de seis meses, requisito legal e exigível como condição de procedibilidade da ação penal''
Van Gualberto, advogado
Além disso, Van Gualberto ressaltou que a defesa seguirá pleiteando a prisão em regime domiciliar, baseada no quadro de saúde descrito como “crítico” na nota. “O estado de saúde de João Teixeira é precário, sobretudo porque está com o quadro grave de hemorragia intestinal de causas desconhecidas, picos de pressão arterial, perda significativa de massa muscular (40kg em um ano), dificuldade de mobilidade”, afirma no documento.
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) esperava ainda para este ano a sentença contra duas das 11 denúncias que apresentou à Justiça de Goiás contra João de Deus por abuso sexual de vulneráveis. Em novembro, João de Deus foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto pela posse ilegal de armas de fogo.
O caso
As denúncias contra o médium surgiram em 8 de dezembro de 2018, quando quatro mulheres disseram, no programa Conversa com Bial, ter sido abusadas por João Teixeira de Faria. Os depoimentos transmitidos no programa incentivaram outras mulheres a depor e as denúncias chegaram a 319, segundo o Ministério Público de Goiás.
João de Deus está preso preventivamente no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia desde 16 de dezembro de 2018. Desde então, a Justiça negou vários habeas corpus para a soltura dele. A última negativa foi do STJ, em 2 de dezembro, do ministro Nefi Cordeiro.
O médium responde ainda por mais 10 crimes sexuais, um processo por corrupção, um por falsidade ideológica e outro de posse ilegal de armas de fogo e munição. O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ainda não se pronunciou sobre a condenação.
Rede de proteção Embora o MP-GO tenha recebido 319 relatos de abuso sexual de vulneráveis, um total de 194 depoimentos foram formalizados, ou seja, as mulheres levaram o processo de denúncia até o fim, inclusive participando das oitivas. Desse total, 118 não prescreveram.
O MP-GO divulgou um balanço das denúncias que pesam contra o médium, colhidas desde dezembro do ano passado. Segundo o órgão, Brasília e São Paulo concentram o maior número de denúncias: 59 cada, seguidos de Goiânia, com 37, mas há denúncias de outros 16 estados.
Os casos denunciados envolvem de crianças a mulheres com mais de 60 anos, sendo que o maior grupo é de mulheres entre 18 e 30 anos. Os casos teriam ocorrido entre 1978 e 2018, e os abusos relatados variam de toque sem consentimento a ejaculação, masturbação, tentativa de sexo oral, tentativa de penetração, sexo oral e penetração sem consentimento.