Ouvidoria pede apuração sobre atuação da PM no protesto do MPL em São Paulo

A Ouvidoria da Polícia de São Paulo solicitou formalmente que a Corregedoria da Polícia Militar investigue as denúncias de excesso na atuação de agentes da corporação em protestos do Movimento Passe Livre (MPL). Os três atos realizados neste ano pelo grupo terminaram em confusão e, na última quinta-feira, 16, a atuação da PM foi criticada por entidades de direitos humanos diante de denúncias de violência desproporcional.

A solicitação da ouvidoria foi realizada no âmbito de um procedimento que já havia sido instaurado para acompanhar relatos de excesso na atuação da polícia em protestos. De acordo com o ouvidor Benedito Mariano, a entrada da Corregedoria no caso representaria um incremento na investigação, já que o órgão possui "expertise" nesse tipo de apuração.

"Está havendo uma crescente quantidade de denúncias de excesso. Por isso, solicitei a atuação do órgão corregedor", disse. Ele destacou a importância do diálogo entre a Polícia Militar e os integrantes do MPL para evitar problemas. "A mediação é o caminho para atos pacíficos, sem depredação. Antes de o ato ser iniciado, tem de ser pactuada a segurança para que não haja também excesso por parte da polícia", disse Mariano. Os protestos têm contado com a figura do mediador, um oficial da PM que se apresenta para tentar intermediar questões como o trajeto do protesto.

Apesar disso, na quinta-feira da semana passada, a PM impediu que o ato do MPL deixasse o local de concentração, em frente ao Teatro Municipal, no centro de São Paulo. A passeata programada até a Avenida Paulista foi barrada diante da situação do trânsito e de alagamentos na cidade, segundo relatou o mediador ao MPL naquele dia. Os integrantes, então, mantiveram a passeata, que acabou barrada com reforço policial na altura da Praça da República.

Na praça, a PM prendeu três pessoas usando golpes mata leão e puxando umas das manifestantes pelo cabelo, como mostram imagens do dia. Ao todo, foram detidas dez pessoas sob a suspeita de desacato e lesão corporal. Os agentes usaram bombas e balas de borracha para dispersar o movimento na Avenida Ipiranga, o que causou correria por vias adjacentes. Uma agência bancária foi depredada.

Questionada sobre o pedido da ouvidoria, a Secretaria da Segurança disse que a Corregedoria da PM acompanha as apurações, mas não forneceu detalhes. Sobre o protesto da semana passada, a pasta reforçou que a corporação atuou "para garantir o direito à livre expressão e a segurança de todos". "O comando da área está analisando os vídeos e medidas cabíveis serão tomadas."

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de São Paulo (Condepe), a Artigo 19, Conectas Direitos Humanos e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) disseram condenar "veementemente a violência policial empregada contra manifestantes e comunicadores que estão acompanhando os atos contra o aumento da passagem convocados pelo MPL".

"As imagens mostram uma situação inaceitável, que demanda respostas urgentes: a apuração das violações cometidas, com a devida responsabilização do Estado de São Paulo, e a adoção de protocolos transparentes que limitem a violência e arbitrariedade policial", disseram as organizações em nota pública.