Gasto com desassoreamento e limpeza do Rio Tietê caiu pela metade em 2019

As ações do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para limpeza e desassoreamento do Rio Tietê no ano passado caíram à metade do nível dos anos anteriores, conforme dados do governo do Estado. No primeiro ano da gestão João Doria (PSDB), o total de lama retirado da calha do Tietê foi de 409 mil metros cúbicos de material, enquanto a média entre os anos de 2016 e de 2018 foi de 800 mil metros cúbicos, segundo informa o departamento. Uma chuva recorde para fevereiro fez o Rio Tietê transbordar em 16 locais anteontem.

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente informou, por meio de nota, que mais recentemente concentrou esforços na região do Alto Tietê e em serviços feitos no Rio Pinheiros, que deságua no Tietê. "A prioridade foi definida de acordo com a batimetria (técnica que mede a profundidade do leito) que constatou alguns trechos com cerca de um metro", diz o texto.

O desassoreamento é a forma de retirar do fundo do rio o material levado ao Tietê pelos córregos. Com o fundo cheio de sedimentos, a capacidade de vazão do rio é reduzida, o que facilita os transbordamentos. Em 2016, no Tietê, foram retirados 672 mil m³ de sedimentos; em 2017 foram 958,5 mil m³. Já em 2018 foram 778 mil m³, segundo números repassados pelo governo à reportagem.

Dados da Secretaria Estadual da Fazenda mostram que os gastos com a manutenção do Rio Tietê na área urbana também foram menores do que em anos anteriores. Em 2019, essas ações consumiram R$ 58,5 milhões. Já em 2018, último ano da gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) e Márcio França (PSB), esse volume havia sido de R$ 99 milhões, em números corrigidos pela inflação.

Em todos os anos anteriores, até 2014, os recursos destinados a manter o rio desassoreado foram maiores do que no ano passado: em 2014, essa atividade consumiu R$ 164,9 milhões, em valores corrigidos pela inflação. Subiu para R$ 100 milhões (2015), caiu para R$ 80 milhões (2016) e passou em 2017 para R$ 100,2 milhões.

Para o ano de 2020, as ações de manutenção do Rio Tietê têm previsão de gastos de R$ 90,2 milhões, também segundo dados da Fazenda estadual. Por enquanto, o sistema de execução do orçamento mostra que, em janeiro, nenhum gasto foi feito.

A situação do Tietê é diferente da do Rio Pinheiros, que anteontem também transbordou, causando oito pontos de alagamento. Para este, Doria anunciou um plano em junho do ano passado para retirada de R$ 1,2 milhão de metros cúbicos de sedimentos da calha, que ainda está em execução.

Na época, o anúncio foi que, nos cinco anos anteriores (portanto entre 2014 e 2019), haviam sido retirados 500 mil metros cúbicos de material da calha do Pinheiros, serviço feito pela Empresa Metropolitana de Água e Energia (Emae). Ao longo do ano, 322 mil m³ foram retirados do Pinheiros. Anteontem, o temporal fez o rio alcançar o maior nível em 15 anos.

Contraponto

O engenheiro civil Aluísio Canholi, que foi coordenador técnico do Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, destaca que há mais indicadores sobre a eficiência do serviço de manutenção do rio, que não consideram só a quantidade de material retirado por desassoreamento. Cita como exemplo os pontos onde o Tietê encontra os afluentes, como o Tamanduateí, que são locais em que o acúmulo é maior e precisam ser considerados.

Canholi destaca também que, mesmo se a calha estivesse em boas condições, o projeto de engenharia que a definiu foi pensado para que o Tietê tivesse uma capacidade de receber e transportar água inferior a condições climáticas atuais. "O projeto foi de cem anos", diz.

Na prática, se buscaram dados dos cem anos anteriores e se calculou um projeto que aguentasse a pior tempestade registrada neste período. "A vazão é para uma chuva de 120 milímetros em 24 horas. A chuva de anteontem teve 120 milímetros entre 6 e 12 horas, dependendo do ponto", destaca ele. No projeto da calha, feito no fim dos anos 1990, o fenômeno mais intenso dos cem anos anteriores havia sido justamente as enchentes de 1983, que foram superadas pela tempestade da madrugada de anteontem.

Investimentos

Segundo nota enviada pela gestão Doria, a partir deste ano o Estado ainda contará com um recurso extra de R$ 20 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para arcar com as despesas relacionadas aos serviços de desassoreamento. "Vale lembrar que o orçamento recebido em 2019 não foi elaborado pela atual gestão", destaca. O Estado tentou, mas não conseguiu contato ontem até as 20 horas com Márcio França e Geraldo Alckmin, gestores anteriores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.