A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira, 20, passar a exigir apresentação de receita médica em farmácias para liberação de medicamentos com hidroxicloroquina, substância estudada como possível remédio para o novo coronavírus. O órgão afirma que a medida vai permitir que pacientes que já utilizam o medicamento não fiquem sem tratamento.

"A falta do produto pode deixar os pacientes com malária, lúpus e artrite reumatoide sem os tratamentos adequados", diz a agência, que afirma ter recebido relatos de aumento da procura pelo produto após pesquisas indicarem que ele pode ajudar a tratar a nova doença.

"Apesar de alguns resultados promissores, não há nenhuma conclusão sobre o benefício do medicamento no tratamento do novo coronavírus", diz a Anvisa, que não recomenda uso do produto no momento.

O Conselho Federal de Medicina havia solicitado que a Anvisa colocasse a apresentação de receita médica como exigência para liberar o produto.

"Os pacientes que já fazem uso do medicamento poderão continuar utilizando sua receita simples para comprar o produto durante o prazo de 30 dias. A receita será registrada pelo farmacêutico que já está obrigado a fazer o controle do medicamento no momento da venda", diz a agência.

Na nova categoria o medicamento só poderá ser entregue mediante receita branca especial em duas vias. "Médicos que fazem a prescrição de hidroxicloquina ou cloroquina já devem começar a utilizar este formato", decidiu a Anvisa.

Segundo a agência, a hidroxicloroquina já estava enquadrada como medicamento sujeito à prescrição médica. Com a nova categoria a venda irregular pelas farmácias é considerada infração grave. "O uso sem supervisão médica também pode representar um alto risco à saúde das pessoas", alerta a Anvisa.