O Ministério da Saúde instituiu uma força-tarefa para atuação especializada nas demandas provenientes do subcomitê federal para ações de saúde aos imigrantes do Comitê Federal de Assistência Emergencial, em Portaria divulgada na noite desta sexta-feira, 20, em edição extra do Diário Oficial da União.

A força-tarefa é para orientar e organizar uma resposta oportuna do setor saúde frente ao fluxo migratório no Brasil, no contexto do Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes do Comitê Federal de Assistência Emergencial.

Compete aos integrantes da força-tarefa: levantar e analisar dados de saúde envolvendo os fluxos migratórios no Brasil, para subsidiar a elaboração e execução do plano de ação do setor saúde; propor, elaborar, validar e avaliar a operação do plano, de forma que se corrijam eventuais inconsistências e possíveis danos na operacionalização do plano; promover a interlocução entre os membros da equipe e os representantes dos órgãos executores pertencentes à União, Estados, Distrito Federal e Municípios e das entidades eventualmente convidadas; executar as ações definidas no plano de ação, no âmbito das respectivas secretarias e superintendências de lotação; e monitorar os resultados das ações propostas no plano de ação.

A força terá duração de 12 meses a partir de hoje e poderá ser prorrogado esse prazo, uma vez, por mais seis meses. O grupo será composto por dois representantes de cada secretaria, inclusive das superintendências estaduais envolvidas. As secretarias do ministério da Saúde atuarão para o cumprimento dos objetivos deliberados na força-tarefa, disponibilizando representantes e os recursos necessários à execução das ações para o alcance dos resultados.