O presidente Jair Bolsonaro incluiu, na noite desta quarta-feira (25/3), as casas lotéricas no rol de serviços essenciais à população. Bolsonaro fez o anúncio da decisão nas redes sociais.
- CASAS LOTÉRICAS/FUNCIONAMENTO: No Brasil existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 25, 2020
"CASAS LOTÉRICAS/FUNCIONAMENTO: No Brasil existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais.
Para que as lotéricas possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282, incluindo as mesmas no rol das prestadoras de serviços essenciais”, escreveu.
O texto, no entanto, ainda não havia sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) até a última atualização desta matéria.
No decreto citado, Bolsonaro estabeleceu uma série de serviços que não podem parar no país. A lista de serviços inclui setores como assistência à saúde, atividades de segurança e defesa nacional e produção e venda de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas, entre outros.
No domingo, Bolsonaro incluiu a imprensa na lista de serviços essenciais e vedou que trabalhadores dessa área sejam proibidos de circular, o que poderia afetar a atividade jornalística.