O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, informou na coletiva de imprensa do governo federal desta segunda-feira (13) dados que apontam queda de acidentes e crimes nas rodovias federais por causa da crise do coronavírus. De acordo com o ministro, um levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) comparou as ocorrências das estradas no período de 11 de março e 12 de abril deste ano com o ano passado.
A conclusão foi que os acidentes tiveram redução de 28%, enquanto o número de pessoas feridas caiu 30% e de mortes 7%. Enquanto isso, segundo Moro, o roubo de cargas caiu 19% e os roubos a ônibus tiveram queda de 49%. “A causa dessa redução é a diminuição do tráfego. É algo positivo. Ajuda a diminuir a pressão por atendimento médico”, analisou Moro. O ministro citou “problemas pontuais” nas rodovias derivados da restrição de circulação interestadual imposta por governadores, mas sem entrar em detalhes.
Moro também atualizou a situação do sistema carcerário e comentou a atuação do ministério para conter o avanço da COVID-19 nos presídios. Segundo o ministro, desde a última semana três casos da doença foram registrados entre presos. Um no Pará, um no Ceará e outro no Distrito Federal. Nenhum deles em presídios federais.
De acordo com Moro, o preso do Pará foi infectado em uma saída da prisão e foi colocado em regime de prisão domiciliar. Já o do Distrito Federal pode ter contaminado outros 20 presos, devido à “identificação tardia”. O ministro disse que a situação está sendo monitorada.
O ministro afirmou que a estratégia do governo federal para os presídios durante a pandemia de coronavírus é isolar os indivíduos infectados ou com sintomas e evitar que a doença entre nas cadeias. O ministro apontou a suspensão das visitas em todos os presídios federais e estaduais como uma das medidas adotadas com esse objetivo. Moro afirmou os presos também podem ser testados para a COVID-19 com testes rápidos adquiridos pelo ministério para os agentes de segurança "se houver disponibilidade".
Novas medidas
Medidas mais agressivas podem ser adotadas, segundo Moro, mas não é preciso adiantá-las. “Não há motivo para pânico ou receio de tomar medidas quando elas forem necessárias”, afirmou. O ministro se disse favorável à ideia de soltar presos mais vulneráveis ao coronavírus, mas ponderou que é preciso cuidado para não colocar criminosos perigosos em liberdade.
Questionado sobre uma possível intervenção do governo federal contra medidas adotadas pelos estados para combater a pandemia, Moro disse que não cabe a ele fazer essa avaliação. Porém, o ministro afirmou que há uma preocupação do governo com “excessos” por parte dos governadores.
Ele apontou a restrição da circulação interestadual como uma medida problemática, que pode impedir pessoas que trabalham e moram em diferentes regiões de se deslocarem. “Tem que ser avaliado caso a caso. Os estados têm a autonomia deles. As medidas têm que ser muito bem ponderadas e refletidas. Não é possível fazer um juízo abstrato”, argumentou.
Durante a coletiva de imprensa, Moro falou em um plano de segurança nacional, elaborado e modificado constantemente, que prevê “uma série de cenários possíveis” da crise. O ministro disse que ainda não se sabe se os níveis de criminalidade vão cair ou aumentar durante a pandemia. Moro afirmou que está recebendo “estatísticas contraditórias” dos estados sobre essa questão.
O ministro da Justiça e Segurança Pública disse que há uma preocupação com um aumento de crimes cibernéticos, especialmente em relação ao auxílio emergencial de no mínimo R$ 600 pago pela Caixa Econômica a informais e autônomos. “Há um direcionamento da Polícia Federal para atuar com a Caixa e o Ministério da Cidadania. Estamos num mundo novo. Nem nós nem o mundo sabemos quais serão as conseqüências (da crise). Nossa preocupação é em manter a segurança ativa. E apoiar ações na área da saúde”, afirmou.
*Estagiário sob supervisão da editora Liliane Corrêa