A resolução confirma ressalva feita pela diretoria da agência ao conceder a permissão de que esse tipo de teste não serve para confirmar o diagnóstico da doença, mas ajuda a mapear o quadro de saúde, pois faz a pesquisa de anticorpos ou antígeno da COVID-19 no paciente.
As farmácias não são obrigadas a realizar o teste, mas aquelas que optarem por fazê-lo precisam ter licença sanitária e autorização de funcionamento, além de contar com um profissional treinado presente no local para prestar o serviço.
"Os testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) para a pesquisa de anticorpos ou antígeno do novo coronavírus devem possuir registro na Anvisa", cita a resolução.