O prefeito de Belém (PA), Zenaldo Coutinho (PSDB), anunciou que a atividade de empregadas domésticas será considerada essencial durante o período de lockdown no estado, que começa nesta quinta-feira (7) e vai até o dia 17 de maio. O bloqueio total das atividades torna mais rígidas as medidas de isolamento social em meio à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o prefeito, mesmo durante a restrição de circulação de pessoas, as domésticas "são essenciais" porque alguns profissionais precisam "ter alguém em casa" para auxiliar nos serviços. "Uma médica ou médico, por exemplo, precisa de alguém que ajude em casa", argumentou Zenaldo.
A medida do prefeito, no entanto, vai de encontro à lei federal (Lei nº 13.979), criada no começo de fevereiro, que não inclui empregadas domésticas como serviço essencial. A função também não é citada nos dois decretos feitos posteriormente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que ampliou a lista aprovada pelo Congresso.
O bloqueio total foi assinado pelo governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), em decreto (decreto nº 729) que entrou em vigor nessa terça-feira (5).