A iniciativa partiu de uma sugestão do presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado, e conta com o apoio de outros 36 países, incluindo o Brasil, e de instituições internacionais. Em crise com a entidade, os Estados Unidos não fazem parte do grupo de nações que endossou o acordo.
"O Grupo de Acesso à Tecnologia da covid-19 vai garantir que as melhores e mais recentes descobertas científicas beneficiem toda a humanidade. Vacinas, testes, diagnósticos, tratamentos e outras peças-chave na resposta ao coronavírus devem ter disponibilidade universal como bens públicos globais", disse Alvarado.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus destacou o caráter igualitário da iniciativa. "A colaboração e a solidariedade global são essenciais para superar a COVID-19. Baseado em ciência de ponta e na colaboração aberta, essa plataforma de troca de informações vai ajudar a promover um acesso igualitário a tecnologias que salvam vidas ao redor do mundo", afirmou.
A plataforma se baseia em cinco elementos essenciais:
- Divulgação de sequências genéticas e de dados;
- Transparência na publicação de todos os resultados de ensaios clínicos;
- Inclusão de cláusulas, em acordos de financiamentos com companhias farmacêuticas, sobre distribuição igualitária, acessibilidade e publicação de dados de ensaios clínicos;
- Licenciamento de qualquer potencial tratamento, teste diagnóstico, vacina ou outras tecnologias para saúde no Grupo de Patentes de Medicamentos - um órgão de saúde pública apoiado pela ONU que funciona para melhorar o acesso e facilitar o desenvolvimento de medicamentos que salvam vidas para países de baixa e média renda;
- Promoção de modelos de inovação aberta e de transferência de tecnologia que aumentam a capacidade local de fabricação e fornecimento.