O procurador-geral da República, Augusto Aras, chefe do Ministério Público Federal, pediu investigação sobre a invasão a hospitais de campanha e agressões a profissionais de saúde nas últimas semanas. O procedimento dependerá do MP de cada Estado. Aras vai acionar procuradores em São Paulo e no Distrito Federal e poderá fazer o mesmo com outras unidades da federação nos próximos dias.
O presidente não deve ser alvo das investigações pois, na visão de Aras, o ato de incentivar as incursões a hospitais não configuraria crime.
A opinião é contrária à de Gilmar Mendes, ministro do STF, que afirmou, neste domingo, pelo Twitter que “invadir hospitais é crime – estimular também”. Ainda segundo, Gilmar, “o Ministério Público (a PGR e os MPs Estaduais) devem atuar imediatamente. É vergonhoso – para não dizer ridículo – que agentes públicos se prestem a alimentar teorias da conspiração, colocando em risco a saúde pública”.
O pedido, a ser oficializado amanhã (15), ocorre após o presidente Jair Bolsonaro ter solicitado, durante a transmissão semanal pelo Facebook, na quinta-feira (11), que "arranjassem uma maneira de entrar" em hospitais públicos e filmassem leitos de UTI para comprovar se as estruturas estão realmente ocupadas.
Na sexta-feira (12), segundo a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, um grupo "de deputados estaduais e outras pessoas estranhas ao ambiente hospitalar" invadiu as instalações do Hospital Dório Silva, no município de Serra (ES).
Em São Paulo, um grupo de cinco deputados estaduais de São Paulo invadiu, no último dia 5, o Hospital de Campanha do Anhembi, na zona norte da cidade, sob o argumento de fazer uma vistoria no local, que recebe pacientes de baixa e média complexidade infectados pelo coronavírus.
"Indubitavelmente, condutas dessa natureza colocam em risco a integridade física dos valorosos profissionais que se dedicam, de forma obstinada, a reverter uma crise sanitária sem precedentes na história do país", afirma Aras em ofício direcionado ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, a quem caberá a investigação.
No ofício, Aras cita a possibilidade de os responsáveis pela invasão serem processados criminalmente. "Observadas as condições de procedibilidade, os eventos narrados podem ensejar, em tese, a responsabilidade criminal ou por ato de improbidade dos seus autores, razão pela qual solicito a Vossa Excelência a adoção das medidas que compreender necessárias ao enfrentamento da questão."
No Distrito Federal, a investigação deverá apurar ameaças e agressões contra profissionais de saúde. No dia 1º de maio, o protesto de um grupo de enfermeiros na Praça dos Três Poderes por melhores condições de trabalho e pela manutenção do isolamento social durante a pandemia de covid-19 acabou em confusão. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro tentarem interromper o ato e agredir os profissionais.