As instituições de ensino públicas e particulares de São Paulo poderão ser abertas a partir de 8 de setembro, de forma gradual, primeiramente com 35% dos alunos das escola, depois com 70% e em seguida com 100%. As regras divulgadas ontem pelo governo estadual valem para o ensino infantil, fundamental, médio e superior. Para que a reabertura ocorra, porém, o Estado todo precisa estar na fase amarela do plano de flexibilização por 28 dias seguidos.

"O dia 8 de setembro é uma data de referência, se o Estado todo não estiver no amarelo nesta data e por todos esses dias, não voltam as aulas presenciais", disse ao Estadão o secretário de Educação, Rossieli Soares. Inicialmente, o governo pretendia que a volta fosse em agosto, mas a divulgação do plano foi adiada porque Rossieli foi contaminado pela covid-19 e ficou duas semanas internado.

Pelo quadro atual da pandemia do Estado, a previsão passou para o mês seguinte, o que surpreendeu representantes de escolas privadas. Por outro lado, o plano foi chamado de "prematuro" pela deputada Maria Izabel Noronha (PT), presidente da Apeoesp, sindicato dos professores do Estado. Para ela, as escolas não têm condições de seguir o protocolo sanitário.

O plano é o mesmo para o Estado todo. São Paulo até agora nunca esteve com todas as regiões no amarelo. Hoje, cinco estão na fase vermelha, a mais restritiva, e o restante, na laranja. A estimativa é que, até setembro, a situação melhore, principalmente no interior, onde há mais infecções no momento.

Hoje, a capital, a Grande São Paulo e parte do litoral e do interior estão na fase laranja, que permite a reabrir shoppings e lojas, por exemplo. Com o agravamento da pandemia no interior, porém, algumas regiões voltaram ao nível vermelho, de restrição máxima, como Marília, Barretos e Registro.

A estimativa é de que 13 milhões de estudantes estejam fazendo aulas online em São Paulo durante a pandemia. Ao voltar às escolas, eles terão de ficar a uma distância de 1,5 metro nas salas de colegas e professores, com exceção das crianças de ensino infantil (0 a 5 anos).

Será obrigatório o uso de máscara dentro da instituição o tempo todo para alunos acima de 2 anos de idade, além de professores e funcionários. Ela também deve ser usada no transporte escolar e em todo o percurso de casa á escola. As crianças serão proibidas de levar brinquedos de casa para a escola ou manipular alimentos em sala.

Refeitórios e cantinas precisarão ter distanciamento de 1,5 metro nas filas e proibir aglomeração nos balcões, usando sinalização no piso. Atividades de Educação Física e Artes podem ser feitas com distanciamento e preferencialmente ao ar livre.

Rodízio
As redes de ensino municipais e escolas privadas terão liberdade para tomar decisões sobre que anos voltam antes, se crianças mais velhas ou mais novas, por exemplo. Os 35% de alunos da 1ª fase devem ser por meio de rodízio com todos os alunos - como deve ocorrer nas escolas estaduais - ou escolhendo só uma ou duas séries para voltar. O obrigatório é que a quantidade de crianças por dia na escola represente até 35% da capacidade escolar.

"É importante todos terem a oportunidade de ir à escola para poder pegar e devolver atividades", diz Rossieli, justificando a escolha para a rede. Segundo ele, as salas nas escolas estaduais devem ter cerca de 15 alunos apenas por dia. A secretaria ainda divulgar á detalhes do protocolo específico para a rede.

O plano do Estado recomenda que as escolas públicas e particulares providenciem atividades a distância para quem não estiver na aula presencial. Nas redes públicas, no entanto, famílias de estudantes e os alunos têm enfrentado dificuldades para manter a rotina de aulas a distância. Alguns Estados, segundo o Estadão apurou, darão preferência de retorno ao 3.º ano do ensino médio porque é mais fácil garantir regras sanitárias com adolescentes e porque estão no último ano de escola.

Inicialmente o Estado havia considerado dar prioridade à educação infantil, o que desagradou a prefeitos que temiam perder o controle da pandemia. Rossieli disse que está conversando com as prefeituras para haver algum tipo de proteção às mães que não podem voltar ao trabalho até setembro. Apesar do plano contemplar todas as etapas, segundo a legislação, a educação infantil é de responsabilidade das prefeituras.

Conforme o plano, as aulas devem ocorrer com portas abertas, os recreios precisam ser escalonados para que nem todas as crianças estejam juntas no mesmo período de intervalo. A entrada e a saída também devem ser organizadas de forma que não haja aglomeração e também não podem ocorrer nos horários de pico. A higienização rigorosa de espaços e das mãos é obrigatória. Aulas práticas e de laboratório só poderão ser realizadas por alunos que estão no último ano de curso superior ou técnico.

As instituições, tanto públicas quanto privadas, devem medir a temperatura dos estudantes antes de entrar. O Estado informou que está providenciando a compra de equipamentos. As famílias também devem medir a temperatura dos alunos antes de ir para a escola.

Crianças que tenham sintomas do coronavírus não poderão frequentar as aulas. Segundo o governo, se um estudante se infectar, devem ser seguidos os protocolos de saúde na escola, com isolamento de quem teve contato, por 14 dias. Em alguns países, a contaminação de alunos fez com que os governos voltassem a fechar escolas que tinham sido reabertas.

4º ano
Segundo Rossieli, na rede estadual, o governo poderá ofertar um 4º ano do ensino médio para apenas os alunos do 3º ano que quiserem continuar estudando em 2021. Feiras, seminários, competições e comemorações das escolas estão proibidas tanto nas escolas públicas quanto nas privadas. (Colaborou Guilherme Amaro)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.