O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (30/6), operação que atinge o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), alvo de mandado de busca e bloqueio de bens.
A investigação apura ações de uma organização criminosa no governo do estado que atua com o objetivo de desviar recursos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus.
A ação também cumpre mandados de prisão temporária contra oito pessoas e buscas e apreensões em 14 endereços de pessoas ligadas ao chefe do Executivo estadual. No total, foram determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) bloqueio de bens contra 13 pessoas e empresas no valor de R$ 2,9 milhões.
No pedido de ação contra o grupo, a subprocuradora-geral da República (PGR), Lindôra Araújo, pontuou que as "os fatos ilícitos" foram praticados "sob o comando e orientação do governador" Wilson Lima.
Ela ressaltou que as investigações evidenciam que "se está diante da atuação de uma verdadeira organização criminosa que, instalada nas estruturas estatais do governo do estado do Amazonas, serve-se da situação de calamidade provocada pela pandemia de COVID-19 para obter ganhos financeiros ilícitos, em prejuízo do erário e do atendimento adequado à saúde da população."
A apuração envolve suspeita de crime de peculato, delitos da lei de licitações, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.
Compras superfaturadas
A apuração envolve suspeita de crime de peculato, delitos da lei de licitações, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro.
Compras superfaturadas
Conforme investigação, o esquema tinha a participação direta do governador, com compras superfaturadas de respiradores, com uma diferença que chegava a 133% do maior preço praticado no país durante a pandemia. Em um dos contratos, foi encontrada suspeita de superfaturamento de, pelo menos, R$ 496 mil.
Foi observado que o estado comprou, com dispensa de licitação, 28 respiradores de uma importadora de vinhos. Conforme apurado, uma fornecedora de equipamentos de saúde, que havia firmado contrato com o governo estadual, vendeu respiradores à importadora de vinhos por R$ 2,480 milhões. Ela, por sua vez, no mesmo dia, revendeu os respiradores para o estado por R$ 2,976 milhões.
Depois de receber o valor da venda na conta, esta adega repassou integralmente o valor à organização de saúde. O esquema é conhecido como "triangulação". A investigação conseguiu apurar ligação entre servidores públicos e empresários envolvidos na fraude.
Foi identificado, ainda, direcionamento de contratação de empresa, lavagem de dinheiro e montagem de processos para encobrir os esquemas.