Segundo o delegado da Polícia Civil responsável pelo caso, Marcos Sandro, o homem que deveria estar usando a tornozeleira já foi identificado e é considerado foragido da Justiça cearense.
O homem foi condenado por tráfico de drogas e assalto, em Várzea Alegre, município que fica cerca de 60km distância de Iguatu.
“Ele fugiu de Várzea Alegre e, possivelmente, passando por Iguatu, colocou a tornozeleira no cavalo, que estava na rua, para tentar despistar a polícia. Conseguimos identificar o criminoso pelo número da tornozeleira. Hoje pela manhã já comuniquei ao juiz e ao sistema penitenciário, que virão buscar o equipamento”, declarou o delegado.
De acordo com a polícia, não foi necessário identificar o dono do animal por não ter relação com o crime.
O dispositivo de monitoramento foi levado a Delegacia Regional, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência do caso. Ainda segundo o delegado, o juiz responsável pelo caso deve reverter a pena do homem para prisão em regime fechado.
Até o fechamento da reportagem, o fugitivo não tinha sido encontrado pela polícia.
Código penal
De acordo com a Lei de Execução Penal vigente, o preso com monitoramento eletrônico comete “descumprimento de condição obrigatória” se não obedecer ao perímetro autorizado pela Justiça e é considerado uma “falta grave” se o uso da tornozeleira for descumprido.
Ainda segundo a norma, o delito poderá gerar a perda do direito à progressão do regime fechado ao semiaberto ou aberto, além dos benefícios de saída temporária ou prisão domiciliar monitorada.
*Estagiário sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz.