Ao menos seis em cada 10 jovens que concluem o ensino médio não continuam a estudar porque precisam trabalhar ou porque não têm recursos para bancar os estudos, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Educação 2019, divulgada nesta quarta-feira, 15, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra que o ensino superior é hegemonicamente privado no Brasil. Apenas um quarto dos estudantes de graduação (26,3%) estão matriculados em instituições de ensino superior públicas.
O país tem 13,810 milhões de jovens de 15 a 29 anos que já têm ao menos o ensino médio completo mas não puderam prosseguir com os estudos e ingressar no ensino superior: 44,4% deles argumentaram que precisavam trabalhar, e outros 17,5% alegaram falta de recursos para bancar os estudos.
"Esse motivo da falta de dinheiro é presente principalmente entre essas pessoas que estariam aptas a cursar o ensino superior. A gente tem preponderância do ensino superior privado no Brasil", lembrou Marina Aguas, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.
A rede pública de ensino atende a maior parte dos estudantes brasileiros desde a creche até o ensino médio, período em que a taxa de escolarização da população na faixa etária avança para níveis de universalização. Em 2019, as instituições públicas concentravam 74,7% dos alunos na creche e pré-escola, 82% dos estudantes do ensino fundamental regular e 87,4% dos que cursavam o ensino médio regular.
"A principal provedora é a rede pública, e cai bastante quando a gente vai para graduação e pós-graduação. Tem a ver com a nossa lei de educação, tem a infraestrutura montada pelos governos locais para prover esse ensino básico. Quando a gente parte para o ensino superior, a gente já percebe a presença das instituições privadas", disse Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.
Em 2019, 73,7% dos estudantes de graduação frequentavam uma instituição de ensino privada. Nos cursos de pós-graduação, a rede privada deteve 74,3% dos estudantes nessa etapa de instrução.
No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais de idade que terminaram a educação básica obrigatória - ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio - alcançou 48,8% em 2019, ainda menos da metade.
Em 2019, 51% das mulheres passaram a ter ao menos o ensino médio completo, contra uma fatia de 46,3% dos homens. Entre os que não completaram a educação básica, 6,4% eram sem instrução, 32,2% tinham o ensino fundamental incompleto, 8% tinham o ensino fundamental completo e 4,5%, o ensino médio incompleto. O porcentual de pessoas com o ensino superior completo subiu de 16,5% em 2018 para 17,4% em 2019.
Pós-graduação
As instituições públicas de ensino perderam alunos de mestrado, doutorado ou especialização em 2019, ano em que as universidades federais enfrentaram um duro contingencionamento orçamentário. A fatia de estudantes nessa etapa da vida acadêmica matriculados na rede pública de ensino encolheu de 29% em 2018 para 25,7% em 2019. O ensino privado ganhou espaço.
A crise de restrição orçamentária no ensino público pode ter ajudado no fenômeno, segundo a analista Marina Aguas. "Obviamente que a gente está vendo aí uma educação que tem sofrido, não só de um ano para o outro, mas ao longo do tempo, com relação a verbas para o ensino público", disse Marina.
O número de pessoas em curso de pós-graduação até aumentou, saindo de 1,528 milhão em 2018 para 1,568 milhão em 2019. No entanto, o ensino público de pós-graduação perdeu 40 mil alunos apenas no último ano, enquanto as instituições privadas ganharam 81 mil estudantes.
Em abril do ano passado, o Ministério da Educação, comandando pelo então ministro Abraham Weintraub, bloqueou parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. No fim de setembro, o ministério anunciou o descontingenciamento de R$ 1,156 bilhão para as universidades federais, o que correspondia a pouco mais da metade do que havia sido bloqueado do orçamento do ano passado para as unidades.
No primeiro semestre, o MEC teve contingenciado o equivalente a R$ 5,8 bilhões. Além das universidades e institutos federais, os bloqueios também atingiram a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Programa Nacional dos Livros Didáticos.
DESIGUALDADE AINDA É GRANDE
Os dados sobre a escolarização da população brasileira vêm melhorando, mas ainda mostram uma forte desigualdade, especialmente a partir da adolescência, quando parte expressiva dos jovens ainda interrompe os estudos. O país tem 10,1 milhões de jovens de 14 a 29 anos que não frequentam a escola nem concluíram o ensino médio, sendo que 7,2 milhões deles são pretos ou pardos.
As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Educação 2019, divulgada nesta quarta-feira, 15, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados mostram que o abandono escolar se agrava a partir dos 15 anos. Metade dos rapazes que abandonaram a escola alega que precisavam trabalhar. Entre as mulheres, quase um quarto delas (23,8%) deixaram os estudos porque ficaram grávidas.
"Os motivos da evasão, do abandono, são diferentes. O que chamou mais atenção foi a diferença entre homens e mulheres. A questão do trabalho para os homens pesa muito mais. É óbvio, se olhar a realidade heterogênea do Brasil, a gente sabe que muita gente tem de trabalhar cedo porque precisa prover dinheiro para dentro de casa, para alimentação, para o sustento. Mas impressiona como a questão da gravidez entre as mulheres faz com que haja uma ruptura da questão escolar. Isso chamou a atenção. Óbvio que o trabalho é importante, mas, para as mulheres, a questão da gravidez foi também decisiva", disse Marina Aguas, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.
Segundo o IBGE, elevar a instrução e a qualificação dos jovens é uma forma de combater a expressiva desigualdade educacional do País, mas também pode facilitar a inserção no mercado de trabalho, reduzir empregos de baixa qualidade e a alta rotatividade, especialmente em um contexto econômico desfavorável.
Apenas 41,8% dos adultos pretos ou pardos acima de 25 anos tinham concluído o ensino básico obrigatório em 2019, contra uma fatia de 57% da população branca na mesma faixa etária. Os pretos e pardos tinham, em média, 8,6 anos de estudos, enquanto os brancos tinham estudado 10,4 anos, quase dois anos a mais.
"A população branca tem quase dois anos a mais de estudo que a população preta ou parda, mostrando aí mais uma vez essas diferenças de acesso à educação, ainda que à educação básica", disse Adriana Beringuy, analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE.
As taxas ajustadas de frequência escolar líquida - que mostram as pessoas em idade escolar que cursam a etapa adequada de ensino para a respectiva idade - evidenciam que o atraso e a evasão afetam mais a população negra ao longo do progresso da vida escolar. "O desequilíbrio, as desigualdades, o início dos gargalos já começa no ensino fundamental. As pessoas falam que o grande problema seria o ensino médio, ele não começa no ensino médio, ele já se manifesta nesses anos finais no ensino fundamental", ressaltou Adriana Beringuy.
Até a faixa de 10 anos, brancos e negros tinham uma taxa de frequência escolar líquida similar, perto de 96%. Entre os 11 e 14 anos, o resultado descia a 90,4% entre os brancos, mas despencava a 85,8% entre os pretos ou pardos. Quando considerada a taxa ajustada de frequência escolar líquida ao ensino médio entre as pessoas de 15 a 17 anos, o resultado foi de 79,6% para os brancos e de 66,7% entre os pretos ou pardos.
"Se o cara já vem atrasado, ele tem mais chance de sair (da escola) nessa idade, e tem o próprio trabalho concorrendo com o estudo. A gente queria mostrar esse marco que acontece de 14 para 15 anos, e como é importante pensar o que fazer nessa idade para que esse jovem permaneça na escola", explicou Marina Aguas.
A pesquisadora do IBGE lembra que já existe uma discussão ampla sobre como tornar o Ensino Médio mais atraente para os jovens, mas ressalta que é preciso também levar em consideração a necessidade de parte expressiva dos alunos que precisa conciliar os estudos com o trabalho e afazeres domésticos.
"Não é só uma questão de atração pela escola, de querer aprender, estudar, mas a questão do trabalho, tem de fazer com que ele também tenha tempo para o trabalho", opinou Marina. "Como tornar a educação mais atrativa e, principalmente, de conseguir conciliar nas idades já maiores com o trabalho, a questão da gravidez, dos afazeres domésticos. Tudo isso faz com que o tempo da pessoa seja dividido em várias tarefas", concluiu.