A equipe técnica do TCU afirma que não conseguiu identificar a estratégia de compras, logística, distribuição de insumos, além de desconhecer "critérios para transferência de recursos" do ministério.
As respostas da Saúde ao tribunal teriam sido insuficientes, afirma o relatório.
A auditoria mostra que o ministério gastou cerca de 12% do reservado para as próprias aplicações, como compras de insumos; cerca de 40% do prometido para transferir a Estados e ao Distrito Federal; e, aos municípios, 33%.
Além do TCU, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar "possíveis insuficiência e lentidão da execução orçamentária" e "omissão no socorro financeiro aos estados e municípios" pela Saúde.
O ministro do TCU Benjamin Zymler, relator de processo sobre resposta da Saúde à COVID-19, disse chamar a atenção que o Pará e o Rio de Janeiro, respectivamente, tiveram a segunda e a terceira maior taxa de mortalidade pela doença, segundo dados do fim do maio, mas apareciam entre as três unidades da federação que menos receberam recursos por pessoa na pandemia.
Questionamentos do TCU
A partir deste levantamento, o TCU determinou nesta quarta-feira (22), que o Ministério da Saúde, em 15 dias, mostre a "lógica de financiamento" dos fundos estaduais e municipais, mostre como definiu a estratégia de compras contra para a pandemia, e apresente documentos sobre planos de logística e distribuição de insumos.
O tribunal também determinou que, no mesmo prazo, o Ministério da Saúde reestruture comitês e gabinetes de crise. Segundo a auditoria, o esvaziamento destes órgãos, "aliado à troca de dois ministros da Saúde durante a pandemia e à alteração de grande parte da equipe técnica, constituiu uma fragilidade na governança" na pasta.
Procurado, o Ministério da Saúde disse que já respondeu ao TCU, mas não entrou em detalhes. "O ministério entende que faz parte do processo todo e qualquer questionamento. A transparência das ações e informações é fundamental para a administração pública em qualquer situação", disse a pasta, em nota.