A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, que determina as regras para o controle de prescrição dos medicamentos, foi assinada pelo diretor-presidente da agência, Antônio Barra Torres.
A decisão tem como objetivo coibir a compra indiscriminada de remédios que têm sido amplamente divulgados como benéficos no combate à infecção causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), mesmo que ainda não existam estudos conclusivos sobre a eficácia desses fármacos.
A infectologista e mestre em Saúde Luana Araújo acredita que a determinação da Anvisa é positiva, porém tardia. A pesquisadora da John Hopkins avalia que a proibição deveria ter sido feita em uma fase mais precoce da pandemia, afim de evitar a busca desesperada da população por medicações que, até o momento, se mostram ineficazes no tratamento do coronavírus.
A médica não acredita que a determinação da Anvisa irá coibir a venda dos remédios devido à desinformação de alguns profissionais da saúde. “Talvez possa até diminuir um pouco essa venda, mas imagino que muitos médicos continuarão receitando por conta dessa dificuldade de compreensão”, opina.
A exigência de receita médica também pretende manter os estoques dos medicamentos para os pacientes que já possuem indicação médica para o uso desses produtos. No entanto, Luana explica que a hidroxicloroquina tem um papel importante, principalmente no tratamento de doenças autoimunes, e que esses pacientes já enfrentavam dificuldades em encontrar o remédio. “Como eu acho que não haverá uma redução tão grande assim com essa determinação da Anvisa, talvez eles continuem tendo problema pra ter acesso a essa medicação”, pontuou a infectologista.
No caso da nitazoxanida e ivermectina, Luana explica que as medicações são de indicação corriqueira e que não costumam ter grande influência no quadro dos pacientes que as utilizam.
Segundo a publicação, a compra desses medicamentos em farmácias e drogarias poderá ocorrer somente mediante apresentação da receita médica em duas vias. A primeira deve ser retida no próprio estabelecimento. Cada receita terá validade de 30 dias, a partir da data de emissão, e poderá ser utilizada apenas uma vez.
“A prescrição dos medicamentos que contenham substâncias constantes do Anexo I desta resolução deverá ser realizada em receituário privativo do prescritor ou do estabelecimento de saúde, sem a necessidade de modelo de receita específico”, explicou a Anvisa.
Novas regras
De acordo com a portaria, a receita deve ser prescrita de maneira legível, sem rasuras e em duas vias que contenham dados obrigatórios como: identificação do médico, endereço do consultório, número da inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRN), identificação do paciente, endereço completo, nome do medicamento, dosagem ou concentração, forma farmacêutica, quantidade e data de emissão.
A drogaria ou farmácia somente poderá concluir ou dispensar a receita quando todos os itens estiverem preenchidos como exigido pela Anvisa.
As prescrições por médicos veterinários e cirurgiões dentistas só poderão ser feitas quando para uso veterinário e odontológico, respectivamente, sendo proibida a indicação para tratamento da COVID-19.
*Estagiários sob supervisão da editora Liliane Corrêa
O que é o coronavírus
Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
- Em casos graves, as vítimas apresentam:
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
- Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus
Mitos e verdades sobre o vírus
Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.
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