A campanha Sinal Vermelho, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para facilitar denúncias de violência doméstica durante a pandemia, pode ter salvado a vida de uma adolescente de 14 anos em Santarém, no Pará. É que a mãe da jovem usou o X na palma da mão para denunciar que a filha vinha sofrendo maus tratos.
Ao entrar em uma farmácia da cidade, a mulher mostrou a palma da mão com o sinal vermelho para um atendente que acionou a Polícia Militar pelo 190. A denunciante foi encaminhada para o atendimento prioritário nos serviços de atendimento judiciário e contou que a filha tinha um relacionamento com um homem de 22 anos e tinha se tornado vítima de agressões verbais e físicas em casa.
Após a denúncia, policiais foram até a residência do casal, mas não encontraram ninguém. Depois, seguiram para o trabalho do suspeito, onde o localizaram. A garota também estava no local e confirmou as agressões.
O delegado do caso determinou a prisão em flagrante do agressor, com manifestação favorável do Ministério Público do Estado, e estabeleceu fiança de um salário mínimo, além de medidas protetivas para a vítima. As medidas foram homologadas pela juíza titular da Vara de Violência Doméstica de Santarém, Carolina Maia.
A magistrada também determinou que, no prazo de 72 horas após a soltura do homem, a equipe multidisciplinar da Vara faça o acolhimento e o monitoramento da situação da vítima, por telefone ou meio eletrônico, e gere um relatório informativo. Não sendo possível o contato virtual, a juíza definiu que a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) seja notificada e realize o acompanhamento da vítima, preferencialmente no endereço residencial cadastrado quando da denúncia.
Segundo o Tribunal de Justiça do Pará, esse é o primeiro registro de uso da campanha na região.
Como denunciar
Lançada em meados de junho deste ano pelo CNJ, a campanha do Sinal Vermelho busca facilitar a identificação de situações de abuso e violência doméstica durante a pandemia da COVID-19. Isso porque as medidas de isolamento social podem dificultar o acesso das vítimas às ferramentas de denúncia.
O protocolo é simples: a denunciante marca a palma de uma das mãos com um X vermelho, com caneta ou batom, e mostra a um atendente de uma das mais de 10 mil drogarias cadastradas no projeto. Esses estabelecimentos se comprometeram a treinar os atendentes para oferecer auxílio discretamente e acionar a polícia através do 190.
Veja a lista das redes participantes:
1. REDE MELHOR COMPRA
2. USIFARMA – UMA NEGOCIAÇÕES
3. MULTIFARMA
4. A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS
5. DROGAL FARMACEUTIVA
6. DROGAL FARMACIA
7. DROGARIA VENANCIO
8. EXTRAFARMA
9. FARMA PONTE
10. FARMACIA ALPHARD
11. FARMACIA PAGUE MENOS
12. FARMACIA E DROGARIA NISSEI
13. RAIA DROGASIL
14. REDEPHARMA
15. REDE SOMA DROGARIAS
16. SANTA LUCIA DROGARIAS
17. SMALLFARMA
18. UNIVERSAL
19. DROGARIA ARAÚJO
20. RD RAIA DROGASIL
21. DPS