O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira, 6, medida provisória que abre crédito extraordinário de cerca de R$ 2 bilhões para viabilizar a compra, processamento e distribuição de 100 milhões de doses de vacina contra a covid-19. O recurso será destinado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que negocia acordo para incorporar a tecnologia e produzir a vacina desenvolvida pelo laboratório britânico AstraZeneca e a Universidade de Oxford.
Após assinar a medida, em cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro criticou, de forma indireta, iniciativa do governo de São Paulo de negociar com a empresa chinesa Sinovac Biotech para receber a CoronaVac, também em testes contra a covid-19. "O mais importante, diferente daquela outra (vacina) que um governador resolveu acertar com outro país, vem a tecnologia para nós", disse.
Bolsonaro critica vacina chinesa ao assinar MP de R$ 1,9 bi para fármaco da AstraZeneca
O presidente voltou a defender o uso da hidroxicloroquina contra a covid-19, mesmo sem eficácia comprovada da droga neste tratamento. Para ilustrar que nem sempre há tempo de esperar estudos robustos antes de apostar num tratamento, Bolsonaro repetiu que soldados teriam se curado com água de coco na Guerra do Pacífico.
"Estudando um pouquinho, fui ver, lá na Guerra do pacífico. O soldado chegava ferido, não tinha de quem receber sangue. Descobriram: vamos meter água de coco na veia dele. E deu certo. Dezenas, centenas de vidas foram salvas. Se fosse esperar uma comprovação científica, quantos não teriam morrido naquele momento?", afirmou o presidente.
O valor liberado pela MP nesta quinta-feira contempla o investimento na pesquisa clínica da vacina, que está na fase 3, quando é testada a segurança e eficácia da droga em humanos. Após o fim destes estudos, a vacina pode receber registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para distribuição no País. A cifra liberada também deve permitir a compra de insumos para preparação das primeira doses e adequação de laboratórios que devem absorver a tecnologia total de fabricação da vacina.
O Ministério da Saúde informou na semana passada que prevê investimento de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. Outros R$ 1,3 bilhão são para pagamentos previstos no contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca.
Na cerimônia desta quinta, o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que há um "indicativo de queda na curva de óbito" pela doença no País. Ele afirmou que o governo dialoga com gestores de Estados e municípios para manter ativa, mesmo após a pandemia, a estrutura criada para o combate à covid-19, como 11 mil leitos de UTI e 8 mil respiradores.
Prioridade para vacinação
Em audiência na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 5, o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, disse profissionais de saúde e pessoas de grupos de risco, como idosos e quem apresenta outras doenças, devem ser priorizados na vacinação contra a covid-19.
Ele afirmou que o SUS deve usar os mesmos critérios adotados para imunização contra a H1N1. "A gente vem avaliando que seria o grupo de faixa etária mais avançada, e neste grupo, aqueles que apresentam comorbidades", disse. Em seguida, ele citou cardiopatias e obesidade como fatores de risco. "Para além destes, temos os profissionais de saúde."
Medeiros disse que não deve haver restrição de vacinação para quem já teve a doença.
A ideia é que uma primeira parcela com 15 milhões de vacinas seja entregue ao Brasil em dezembro, dentro da parceria com a empresa britânica. A segunda, de igual volume, em janeiro. Por causa desta entrega, Medeiros afirmou esperar que ao menos 15 milhões de brasileiros sejam imunizados até o fim do ano.
Na reunião da Câmara, o diretor do Instituto Bio-Manguinhos, Maurício Zuma, unidade da Fiocruz que produzirá a vacina, no entanto, disse que cada parcela deve levar cerca de 1 mês para passar por processos como de controle de qualidade e ser entregue à população. Assim, a primeira aplicação seria em janeiro. E a segunda, em fevereiro, disse.
Além destas 30 milhões de doses, o País deve receber outras 70 milhões, ainda sem cronograma de entrega. A ideia, segundo o governo, é de que seja feita ainda no primeiro trimestre.
O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, afirmou que o País deve incorporar todo o processo de fabricação da vacina em menos de 1 ano. Antes, a Bio-Manguinhos deve realizar apenas etapas de processamento final das 100 milhões de doses recebidas.
Além de preparar a produção, Bio-Manguinhos terá de pedir o registro do produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O dossiê para a solicitação é apresentado após estudos de segurança, eficácia e qualidade da droga serem concluídos. O registro permite a distribuição da droga no País. O governo também estuda repassar a produção excedente para a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que distribuiria as doses em países vizinhos.