A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na tarde desta quinta-feira, 13, uma norma que obriga os planos de saúde a fornecerem testes para detectar o novo coronavírus. A decisão foi tomada em reunião com diretoria colegiada do órgão, um mês após a suspensão da obrigatoriedade.
A partir desta sexta-feira, 14, os planos de saúde devem fornecer o teste sorológico que detecta os anticorpos IgA, IgG e IgM no sangue do paciente. A medida só pode ser tomada após o oitavo dia desde o início dos sintomas e vale para as segmentações ambulatorial, hospitalar e referência.
O teste deve ser solicitado pelo médico e quando o paciente apresentar síndrome gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ou seja, criança ou adolescente com quadro suspeito de Síndrome Multissistêmica Inflamatória pós-infecção pelo coronavírus.
A síndrome gripal se caracteriza quando o paciente tem quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. Em crianças, além dos itens anteriores, considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico. Em idosos devem-se considerar também critérios específicos de agravamento, como síncope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência.
A Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) se caracteriza quando o paciente com síndrome gripal apresenta dispneia/desconforto respiratório ou pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto. Em crianças, além dos itens anteriores, considera-se os batimentos de asa de nariz, a cianose, tiragem intercostal, desidratação e inapetência.
Para que o paciente consiga a cobertura do plano de saúde para fazer o exame, é preciso também que ele não se enquadre em alguma das seis situações seguintes:
- Tenha RT-PCR prévio positivo para covid-19;
- Já tenha realizado o teste sorológico, com resultado positivo;
- Já tenha realizado o teste sorológico, com resultado negativo, menos de uma semana antes (situação que não se aplicada para crianças e adolescentes com quadro suspeito de Síndrome Multissistêmica Inflamatória pós-infecção pelo coronavírus);
- Testes rápidos;
- A finalidade do exame seja rastreamento (screening), retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado;
- A finalidade seja verificar imunidade pós-vacinal.
De acordo com Álvaro Pulchinelli, diretor científico da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML), o objetivo é que os pacientes sejam testados o mais rápido possível e, consequentemente, os médicos possam avaliar o prognóstico com segurança e definir a melhor conduta terapêutica. “É uma corrida contra o tempo, ou seja, quanto antes for diagnosticada a condição clínica do paciente, maiores as chances de tratamento adequado e cura”, ressaltou.
Em julho, a ANS havia derrubado na Justiça a liminar que obrigava os planos de saúde a cobrir os testes sorológicos.
Tipos de teste
Os testes sorológicos são aqueles que objetivam detectar a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao vírus e podem ser realizados por meio das técnicas de imunofluorescência, imunocromatografia, enzimaimunoensaio e quimioluminescência. Os diversos testes sorológicos existentes apresentam sensibilidade e especificidade diferentes, que podem apresentar alto percentual de resultados falsos negativos. Por isso, segundo a ANS, é importante observar o início dos sintomas e o período adequado para indicação de cada teste, além de serem interpretados com cautela e considerando a condição clínica do paciente.
Já os testes que utilizam a metodologia RT PCR têm o objetivo de identificar a presença do material genético do vírus. Esse tipo de teste usa amostras de esfregaço nasal ou orofaríngeo, escarro ou líquido de lavagem broncoalveolar. O RT PCR é considerado padrão-ouro para diagnóstico laboratorial da covid-19, e está incorporado ao Rol de Procedimentos da ANS desde 13 de março.
A ANS afirma que as tecnologias e orientações sobre os testes poderão ser revistas, conforme surgirem novas evidências.
* Estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz