Um grupo de pessoas ligado à Comunidade Católica Porta Fidei se deslocou ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, no Recife, para protestar contra o aborto pelo qual uma menina de 10 anos passará após ser estuprada pelo próprio tio.
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Vídeos que circulam no Twitter mostram a confusão. Policiais militares do estado de Pernambuco precisaram impedir a entrada das pessoas no hospital.
Durante o dia, outro vídeo postado mostra o grupo de mãos dadas, orando em frente ao hospital. A Comunidade Católica Porta Fidei se diz em defesa “das duas vidas” e chamou o procedimento de “homicídio”.
Políticos também estiveram no local, entre eles o deputado estadual por Pernambuco, Joel da Harpa (PP).
A legislação brasileira, porém, permite a interrupção de gravidez para vítimas de estupro. O mesmo vale para casos de risco de morte para mãe e feto anencéfalo.
Identidade da vítima
Um novo crime circundou a situação da menina de 10 anos neste domingo (16). Investigada no inquérito das fake news, Sara Fernanda Giromini, a Sara Winter, divulgou a identidade da vítima e o endereço de sua família nas redes sociais.
Tal ato é considerado crime, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Isso porque o ECA garante que “a promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada”.
Entenda o fato
Após a situação da menina ser revelada, usuários do Twitter fizeram uma campanha com a hashtag ‘#gravidezaos10mata’ defendendo que o aborto fosse garantido no caso.
Na última sexta-feira (14), uma decisão judicial permitiu “a imediata análise pela equipe médica quanto ao procedimento de melhor viabilidade para a preservação da vida da criança, seja pelo aborto seja pela interrupção da gestação por meio de parto imediato”.
O procedimento, no entanto, foi negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUcam), vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), porque a criança já estaria com cinco meses de gravidez.