Um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sugere que mulheres vítimas de estupro que ficaram grávidas e desejam fazer aborto, assistam a cenas “com demonstração de técnicas de abortamento com explicações sobre atos de destruição, fatiamento e sucção do feto, bem como a reação do feto a tais medidas”.
A proposta feita pelo deputado Kleber Rodrigues (PL-RN) chama a atenção após a repercussão do caso da menina de 10 anos, que teve um aborto legal, após ser estuprada pelo próprio tio.
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Em 2019, Brasil fez 72 abortos em meninas de até 14 anosMédico que conduziu aborto da menina de 10 anos já foi excomungado duas vezesCNBB publica artigo de bispo contra aborto legal em menina de 10 anos vítima de estuproMinistério da Saúde orienta médicos a oferecer a vítimas de estupro a visão do feto antes do abortoMédicos terão de avisar polícia sobre aborto legal em casos de estuproApós relatos de estupro, Instagram de Mari Ferrer é retirado do arSegundo informações do UOL, o Projeto 028/2020 estabelece que, antes de uma autoridade judiciária permitir o aborto, a gestante aguardará um prazo mínimo de 15 dias em que “submeterá obrigatoriamente a atendimento psicológico com vistas a dissuadi-la da ideia de realizar o abortamento”.
A proposta, que estava prevista para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa nesta semana, pretende, na prática, dificultar o aborto legal no estado e sujeitar mulheres a técnicas que sugerem tortura psicológica para que desistam da interrupção da gravidez.
Após repercussão nas redes sociais, comandada por grupos feministas e coletivos de mulheres, a votação acabou adiada.
Após repercussão nas redes sociais, comandada por grupos feministas e coletivos de mulheres, a votação acabou adiada.
A proposta fere a Constituição federal e as determinações do Ministério da Saúde, que traz protocolos de atendimento à mulher vítima de violência sexual.
Aborto no Brasil
De acordo com a Constituição brasileira, o aborto é autorizado em casos de gravidez resultante de estupro ou quando há risco de vida para a gestante.
Segundo os dados divulgados nesta terça-feira (18), pelo Instituto Ipsos, o Brasil é o segundo país, em uma lista de 25, com menos pessoas favoráveis ao aborto. Apenas 16% dos brasileiros acreditam que a prática deveria ser legalizada em qualquer caso. A média global é de 44%.
No âmbito mundial, o Brasil apenas perde para Malásia, que teve índice de aprovação de apenas 10%. Aos favoráveis à prática, o país que se destaca é a Suécia, lá 76% das pessoas consideram que o aborto deve ser permitido sempre que a mulher desejar.
Para realização da pesquisa foram entrevistadas 18 mil pessoas.
*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz