A Justiça do estado do Espírito Santo aceitou, na noite da última segunda-feira, 24, a denúncia do Ministério Público contra o homem de 33 anos acusado de estuprar de forma contínua, durante quatro anos, e engravidar a sobrinha de 10 anos de idade no município de São Mateus, no norte do Estado. Em caso de condenação, o tio da menina, que agora é réu, pode ficar preso por até 15 anos.
A informação foi confirmada ao Estadão pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que se limitou apenas a dizer que "o juiz recebeu a denúncia", mas que não seria possível repassar mais informações porque o processo tramita em segredo de Justiça. A seguir, a defesa do homem de 33 anos deverá ser intimada para apresentar resposta à acusação e, caso a possibilidade de absolvição sumária seja descartada, será iniciada a fase de instrução, na qual o réu será interrogado e a vítima e as testemunhas serão ouvidas.
Procurado pelo Estadão, o advogado de defesa, Antônio Reinaldo Hortêncio, informou ainda não ter sido notificado dos últimos passos da Justiça e que aguarda os procedimentos legais.
O homem de 33 anos foi preso há uma semana, na madrugada da terça-feira, 18, na casa de familiares em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, MG, onde estava escondido. Ainda enquanto esteve foragido, foi indiciado pela Polícia Civil do Espírito Santo por estupro de vulnerável e ameaça. No mesmo dia em que foi detido, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apresentou denúncia contra ele à justiça. De acordo com a Secretaria de Justiça do Espírito Santo (Sejus), o homem está preso no Complexo de Xuri, na Penitenciária de Vila Velha 5, unidade destinada especificamente à custódia de autores de crimes sexuais.
O homem de 33 anos, que é ex-presidiário e já cumpriu pena por tráfico de drogas, associação criminosa e posse ilegal de arma, confessou informalmente o crime de estupro à polícia. Ele teria admitido que abusou sexualmente da sobrinha e se entregado por estar com medo de ser assassinado. A informação foi dada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública do Espírito Santo em entrevista coletiva.
No último sábado, 22, o advogado de defesa, Antônio Reinaldo Hortêncio, emitiu uma nota à imprensa desmentindo boatos "veiculados em sites de internet" de que o réu estaria sendo agredido dentro do complexo prisional. "O Investigado está acautelado provisoriamente no Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo, onde tem recebido tratamento idêntico ao dispensado aos outros detentos, sendo certo que sua integridade física sempre esteve preservada". Ainda na nota, a defesa "salienta que velará pela realização de um devido processo legal, com a imperiosa observância de todos os direitos e garantias processuais constitucionalmente estabelecidos, tudo com a finalidade de se assegurar um justo julgamento".
Em resposta ao Estadão, o advogado também se disse impossibilitado de presumir culpa ou inocência ao homem. "Não é o papel da defesa dizer se ele é culpado ou inocente. Ainda existem muitas possibilidades para o caso. Imagine se o exame de DNA do feto dá negativo em relação a paternidade... É preciso aguardar todos os procedimentos legais para que um juiz decida se ele é culpado ou inocente", afirmou Hortêncio.
Relembre o caso
Uma menina de 10 anos engravidou após ter sido estuprada em São Mateus, município no norte do Espírito Santo. O acusado pelo crime é o tio de 33 anos da criança. O caso se tornou público depois que ela deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela estava grávida de cerca de 3 meses. Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos de idade. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a ameaçava.
Com a autorização do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do município de São Mateus, ES, a menina foi encaminhada para ter a gestação interrompida. Após médicos do estado se recusarem a fazer o procedimento, alegando questões técnicas, ela foi transferida para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), no Recife, capital do estado de Pernambuco, onde ela teve o procedimento realizado com sucesso entre os dias 16 e 17 de agosto.
Mudança de identidade
Após a alta e o retorno para o Espírito Santo, o Governo Estadual ofereceu assistência à menina de 10 anos e aos familiares por meio do Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita). O apoio vai permitir a mudança de identidade da menina e de endereço, já que ele teve o nome exposto de maneira ilegal nas redes sociais por militantes bolsonaristas da extrema direita. De acordo com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) do Espírito Santo, o programa, que existe há 23 anos, tem caráter sigiloso e dura dois anos, podendo ser renovado por mais dois anos.