Uma menina de 11 anos está grávida no Espírito Santo vítima de violência sexual. Os suspeitos são o padrasto da vítima, que já está preso, e o companheiro da avó dela. Este último ainda está sendo procurado.
A gestação de oito semanas foi descoberta após a criança ter sido atendida em uma unidade de saúde da região. Desde então, a menina é acompanhada por uma equipe do serviço social do município e um psicólogo.
Mais detalhes não foram divulgados porque o caso corre em segredo de Justiça.
Segundo um promotor de Justiça do estado, exames indicaram que a menina teve um deslocamento de placenta, complicação grave na gestação em que o órgão se separa do útero. Ainda de acordo com o promotor, a vítima está hospitalizada para interromper legalmente a gestação.
O padrasto, um dos principais suspeitos, negou o crime. Contudo, teve a prisão preventiva mantida enquanto as investigações estiverem em andamento.
Aborto amparado pela lei
A legislação brasileira prevê a interrupção de gestações decorrentes de violência sexual. Presumidamente, praticar ato sexual com crianças menores de 14 anos, independentemente do consentimento da criança ou do adolescente, é estupro.
O crime está previsto no artigo 217-A do Código Penal e pena de oito a 15 anos de prisão.
O aborto também é autorizado em caso de risco de vida à gestante ou quando constatada anencefalia do feto.
Nesta sexta-feira (28) o Ministério da Saúde publicou portaria que obriga médicos e profissionais de saúde a notificarem a polícia ao atenderem a vítimas de estupro que desejam realizar um aborto legal e afirma que é obrigatório o aviso à autoridade policial "dos casos em que houver indícios ou confirmação do crime de estupro".
Caso em São Mateus
Ainda neste mês, um caso parecido no Espírito Santo chocou todo o país. Uma menina de 10 anos, moradora de São Mateus, engravidou após ser vítima por quatro anos de violência sexual praticada pelo tio.
A criança passou, então, pela interrupção da gravidez no dia 17 de agosto e teve alta dois dias depois. Nesta sexta, um exame de DNA confirmou que o material genético do feto e do acusado são compatíveis.
O réu foi preso em Betim, Minas Gerais, onde estava escondido na casa de parentes. O homem de 33 anos foi levado para o Espírito Santo e confessou o crime à polícia, alegando ter um “relacionamento” com a sobrinha.
Ele foi indiciado pela prática dos crimes de ameaça e de estupro de vulnerável, ambos praticados de forma continuada.