Total retoma processo de licenciamento para explorar petróleo na Foz do Amazonas

A petroleira francesa Total entrou no Ibama com novo pedido de licenciamento ambiental para iniciar a exploração dos seus blocos na bacia da Foz do Amazonas, uma área ambiental sensível e que obrigou a petroleira a reiniciar o processo do zero, depois de três negativas do órgão ambiental, que alegou informações insuficientes sobre a segurança da operação. A BP também teve licença negada pelo Ibama e a BHP já desistiu da área.

A nova tentativa da Total ocorre semanas depois do ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defender a exploração na Foz do Amazonas, argumentando que a Guiana já explora na mesma região e que os projetos teriam grande impacto econômico para o estado do Amapá.

A Total planejava iniciar a exploração dos blocos FZA-M-57, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-127 a partir de 2017, após aquisição dos mesmos, em 2013, na 11ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além da petroleira francesa, a BP também teve licença negada para a mesma região, e a mineradora BHP devolveu para a ANP dois blocos que havia adquirido no mesmo leilão, por cerca de R$ 30 milhões.

Em 2017, o então presidente da Total no Brasil, Maxime Rabilloud, já previa que não seria fácil obter a licença. "A questão ambiental afeta o conjunto das indústrias (que operam no Brasil). Temos que nos preparar para a judicialização e a complexidade fiscal", afirmou Rabilloud, em uma palestra durante o Encontro Brasil-França, promovido pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan) e pelo Movimento de Empresas da França (Medef).

Enauta, Ecopetrol e PetroRio, além da Petrobras, em parcerias, também adquiriram blocos na bacia da Foz do Amazonas na mesma licitação, e assim como as outras, ainda aguardam licenças para começar a perfurar poços.

Já nas apresentações sobre as áreas que seriam ofertadas na 11ª Rodada, a ANP alertava para a ocorrência de recifes com grandes corais vivos. "Existem significativos desafios a serem superados para a demonstração da viabilidade ambiental dos projetos que vierem a ser implantados nesses setores", informou a agência.

O argumento do Ibama para a recusa, em 2018, era de que haviam "profundas incertezas" no Plano de Emergência Individual (PEI), e de que a empresa não conseguiu comprovar que a perfuração marítima teria segurança técnica e operacional. Segundo o parecer do Ibama, a empresa deixou de apresentar dados detalhados de itens como medidas mitigadoras ou indicadores relacionados à interferência com mamíferos aquáticos e tartarugas, além de parâmetros que possam ser utilizados para o monitoramento do impacto.

Existiam também pendências sobre a atuação da empresa em casos de vazamentos, além de falta de esclarecimentos sobre a modelagem de dispersão de óleo. "Esses pontos são considerados cruciais para subsidiar a decisão sobre a licença ambiental em tela. A modelagem de dispersão de óleo, por exemplo, não pode deixar qualquer dúvida sobre os possíveis impactos no banco de corais e na biodiversidade marinha de forma mais ampla", afirmou o Ibama na decisão.

Os blocos da Total ficam próximos a um grande sistema de corais descobertos em 2016 e que se estende do Maranhão à Guiana Francesa. A companhia, inclusive, fez uma exploração mal sucedida em blocos de petróleo na Guiana Francesa. "Não encontramos nenhum hidrocarboneto durante a perfuração e interrompemos as operações no início da semana", disse Olivier Wattez, gerente geral da empresa em fevereiro do ano passado no site da companhia.

Procurados, Ibama e Total não quiseram se pronunciar sobre o assunto.