Um condomínio da Região Central de São Paulo, situado no trecho conhecido como Minhocão, contratou um segurança para impedir que pessoas em situação de rua permaneçam na entrada do edifício. A iniciativa teria sido autorizada mediante apoio de 33 dos 90 apartamentos do prédio, por meio de um abaixo-assinado. As informações são do site Uol.
A atitude é considerada irregular pela prefeitura da capital paulista que, ciente do caso, encaminhou denúncia ao Ministério Público.
Segundo o Uol, proprietários de alguns apartamentos relataram que os trâmites para a contratação do serviço começaram há dois meses. A síndica teria deixado o abaixo-assinado disponível na portaria, a ser ratificado por aqueles que estivessem "de pleno acordo com a cobrança de taxa extra junto a cota condominial para manter a segurança do local e o bem-estar dos moradores deste condomínio".
O documento aponta ainda que o grupo socialmente vulnerável que costuma ocupar a entrada do edifício gera sujeira e desvalorização no preço dos imóveis da região.
A contratação do segurança também seria permeada por ilegalidades. Documentos obtidos pelo Uol mostram que teria ficado acordado entre os condôminos a remuneração de R$ 400, valor a ser rateado entre 90 apartamentos. A contratação de agentes privados em São Paulo é estimada em R$ 2.011,25, em média. O funcionário seria um idoso.
Procurada pelo site, a administradora do edifício Samluz afirmou que seria responsável apenas pela contabilidade do prédio e a contratação do serviço de segurança teria sido feita de maneira informal pela síndica. A empresa, no entanto, argumentou que a intenção dela seria "das melhores, visando o bem da coletividade condominial que ela representa".
A abordagem de moradores de rua é uma prerrogativa exclusiva do poder público, segundo informações do Ministério Público de São Paulo. E o órgão, ao fazê-lo, deve encaminhar as pessoas aos serviços de assistência social.