A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou nesta segunda-feira, 14, um documento com orientações sobre a volta às aulas em meio à pandemia. Intitulado "Contribuições para o retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid-19", o material foi coordenado pela vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz e reúne evidências e informações científicas e sanitárias, nacionais e internacionais, sobre o que tem sido debatido sobre a volta às aulas presenciais.

O documento da Fiocruz elenca 11 critérios gerais para a reabertura das escolas:

1 - A transmissão da doença deve estar controlada;

2 - A escola deve adotar medidas preventivas, como garantir o distanciamento de pelo menos um metro entre as pessoas e o uso de máscaras para alunos, trabalhadores e profissionais da educação, excluídas crianças abaixo de 2 anos e observando o aprendizado para o uso nas crianças entre 2 e 10 anos;

3 - Os transportes públicos e escolares devem ser controlados, para garantir o distanciamento social;

4 - É preciso controlar o risco de importação da doença, vinda de outros lugares;

5 - Os pais devem participar do planejamento do retorno;

6 - Alunos com deficiências ou em condições de risco precisam de atenção especial;

7 - Professores e funcionários devem receber apoio psicossocial contínuo para alcançar seu bem-estar socioemocional. Isso será especialmente crítico para os professores encarregados de fornecer o mesmo apoio aos alunos e famílias;

8 - Os professores devem participar da reorganização dos currículos, da definição do calendário escolar e da reorganização da sala de aula;

9 - Professores, funcionários e estudantes que tenham condições prévias que favoreçam o desenvolvimento das formas graves da covid-19, como cardiopatias, doenças pulmonares crônicas, gestantes, portadores de doenças imunossupressora e maiores de 60 anos devem permanecer em isolamento social, não sendo recomendado o retorno presencial;

10 - Toda a comunidade escolar precisa de condições adequadas de trabalho;

11 - As autoridades educacionais precisam investir em professores e trabalhadores de apoio à educação, não apenas para manter os salários, mas também para fornecer capacitação essencial e apoio psicossocial.

O documento oferece elementos para assessorar a comunidade escolar e aos gestores, considerando as diferentes variáveis regionais. "Trata-se de uma questão multi e transdisciplinar, além de intersetorial. Por isso, o documento destaca a necessidade de articulação, em cada território, dos serviços públicos da educação, saúde e assistência social para que sejam construídos, com a participação da população, os devidos diagnósticos", comenta a coordenadora do grupo e assessora da Vice-Presidência, Patrícia Canto.

Segunda a pesquisadora, não é possível dissociar as dimensões da saúde individual. "A escola é um agente estratégico para a promoção da saúde e prevenção de possíveis agravos, e a supressão desses espaços de sociabilidade deve comprometer autoridades e sociedade para o fortalecimento de políticas públicas que criem condições concretas para a produção da saúde, como o direito à segurança alimentar e nutricional, a proteção social contra as violências (inclusive a violência doméstica e familiar que se amplia no contexto da pandemia da covid-19) e a preservação do direito à educação, e é a partir dessa perspectiva que a reabertura das escolas deve se dar", afirma Patrícia.