Estagnado há anos, o ensino médio do País teve o maior crescimento da história no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) registrado em 2019, antes da pandemia do novo coronavírus. O Ideb é o principal medidor de qualidade da educação no Brasil. Por outro lado, o desempenho das crianças de 1º ao 5º ano do ensino fundamental desacelerou e aumentou só 0,1, o menor avanço desde 2005, quando houve a primeira medição. Esses dados, que consideram as redes pública e privada de ensino, saem a cada dois anos e foram divulgados nesta terça-feira, 15, pelo Ministério da Educação (MEC).
A nota do Ideb varia em uma escala de zero a dez. Para calcular o índice, considera-se o desempenho dos alunos em Matemática e Português no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), prova aplicada pelo MEC, e também índices de aprovação e evasão.
As escolas particulares avançaram menos que as públicas entre 2017 e 2019 nos dois ciclos do fundamental. Nos anos iniciais desta etapa (1º ao 5º ano), o Ideb na rede privada ficou parado pela primeira vez em 15 anos. No ensino médio, a nota das particulares passou de 5,8 para 6,0, enquanto a nota das redes estaduais do País, em conjunto, progrediu de 3,5 para 3,9. O Brasil tem 7,465 milhões de alunos no ensino médio - 84% deles nas redes estaduais.
Todos os Estados avançaram no Ideb do ensino médio público, segmento considerado o mais problemático no País pela dificuldade de atrair e manter o jovem na escola. Nos últimos anos, Estados passaram a investir em ensino integral para adolescentes. Já a reforma do ensino médio, aprovada em 2017 com o objetivo de modernizar e flexibilizar o currículo na etapa, ainda não foi colocada em prática e tem sido ignorada pelo governo Jair Bolsonaro. Radiografias feitas por uma comissão da Câmara dos Deputados para analisar o trabalho do MEC já apontaram "paralisia" em ações da pasta e "omissão" durante a pandemia. A pasta passou por turbulências este ano, com duas trocas de ministros em menos de um mês.
"Pelo contexto de 2019 não é factível atribuir o aumento do Ideb a alguma política coordenada nacionalmente, as respostas estão nos Estados", diz o secretário de Educação do Espírito Santo e vice-presidente do conselho de secretário do País, Vitor de Angelo. A rede estadual do Espírito Santo tem o segundo Ideb mais alto do Brasil e as melhores notas de Português e Matemática. Ele diz que, no Estado, o que fez diferença foi o acompanhamento de perto das escolas que tinham desempenho mais fraco nos últimos exames.
Todos as redes estaduais também aumentaram suas notas de Português e Matemática. Mesmo com o desempenho melhor dos adolescentes do ensino médio, a meta para o País em 2019, de 5,0, não foi atingida. Os únicos Estados que bateram as metas foram Pernambuco e Goiás. O Estado de São Paulo melhorou na nota, mas não atingiu o objetivo e está em 4º no ranking nacional. O maiores crescimentos do Ideb do ensino médio foram do Paraná, 3º colocado no ranking (mesma posição de Pernambuco), e da Bahia, que ficou em último lugar.
O Ideb estabelece metas para cada rede e escola até 2021. A ideia surgiu no governo Lula, que criou o índice, por causa da simbologia do bicentenário da Independência do Brasil em 2022, quando é prevista a divulgação do próximo índice.
O Brasil também não deve alcançar o objetivo estipulado para a próxima edição. Segundo tabulação do Estadão, teria de avançar no Ideb exatamente na mesma proporção em que cresceu desde 2005, mas em apenas dois anos. A previsão do Ideb era de que o Brasil chegasse a médias próximas de 6,0 em 2021, consideradas comparáveis à educação de um país desenvolvido.
A pandemia ainda vai trazer desafios extras para melhorar índices de aprendizagem entre crianças e adolescentes, diante de quase seis meses de escolas fechadas no País para conter a transmissão do vírus, uma das quarentenas mais longas na educação no mundo. Além da dificuldade de assimilar o conteúdo por aulas remotas e recuperar eventuais defasagens na retomada de aulas presenciais, educadores apontam dificuldades para implementar medidas sanitárias, como reduzir o total de alunos por turma, risco de aumentar a evasão e de ampliar as desigualdades entre alunos ricos e pobres. "O período de excepcionalidade que estamos vivendo, a pandemia, vai prejudicar em todas as etapas", diz o secretário do Espírito Santo. Ele lembra que o Ideb é calculado justamente usando taxas de aprendizagem e de evasao, que serão abaladas por causa do período de escolas fechadas. "Vamos assistir em 2022 a um resultado muito ruim."
Ensino fundamental
O ensino fundamental 1 (1º a 5º ano) deve ser o único a chegar ao patamar previsto para 2021. Já em 2019, o Ideb foi de 5,9 (a meta era 5,7). O resultado para o Brasil nesta etapa, porém, é desigual pelo País. No Ceará, 98,9% dos municípios atingiram a meta, o maior índice - o Estado é apontado por educadores há mais de uma década como exemplo bem sucedido em políticas de alfabetização, principalmente por atender alunos mais pobres. Já no Rio de Janeiro e no Maranhão, menos de 50% dos municípios conseguiram. Ao separar os dados da rede particular da pública, no entanto, as escolas privadas não atingiram seu objetivo de 2019 - tiveram Ideb 7,1 e a meta era 7,4.
O nível de 6º a 9º ano (fundamental 2) teve índice 4,9 e não atingiu a meta nem nas redes públicas nem nas particulares. O Ideb precisa chegar a 5,5 em até 2021 - o que exigiria um aumento relativo a um terço do que já cresceu de 2005 até hoje.
Os dados foram divulgados na segunda-feira, 14, embargados para jornalistas e anunciados nesta terça-feira, 15, pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, que está há pouco mais de dois meses no cargo. Em ano de eleição municipal, cujo 1º turno está previsto para 15 de novembro, o MEC não divulgou ainda aos jornalistas os índices de cada cidade e escola. No ensino fundamental, o Brasil tem 26,9 milhões de alunos e mais da metade (56,5%) das matrículas estão nas redes municipais, principalmente do 1º ao 5º ano.