O presidente Jair Bolsonaro decidiu sancionar a lei que aumenta a punição para os crimes de maus-tratos contra cães e gatos. Quando o projeto foi aprovado no Senado, o chefe do Executivo questionou o aumento de pena e chegou a dizer que abriria enquete em suas redes sociais para saber a opinião dos usuários. A lei será sancionada em evento no Palácio do Planalto nesta terça-feira (29), às 17h.
Nas redes sociais, o projeto ganhou a alcunha de Lei Sansão, em alusão ao pitbull que teve as patas decepadas por um agressor em julho, próximo a Vespasiano, na Grande BH. O tutor de Sansão, Nathan Braga, postou em uma página de Instagram dedicada ao cão uma foto e stories mostrando o animal dentro de um jatinho, com destino a Brasília.
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Agressor de Sansão é multado por maus-tratos contra outros 13 animaisCão que teve patas mutiladas vai ganhar cadeira de rodas em Belo HorizonteCão tem duas patas arrancadas com facão em VespasianoCriminosos simulavam acidentes de trânsito para receber seguro de carroPela legislação atual, é prevista a detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais. Caso a agressão resulte em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço. De acordo com o projeto aprovado no início de setembro no Congresso, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda.
Enquete sobre o projeto
Em uma live em 10 de setembro, acompanhado da youtuber mirim Esther Castilho, de 10 anos, o presidente comentou sobre o projeto.
Na ocasião, ele anunciou que pretendia fazer uma enquete sobre o assunto. "Vou apanhar de qualquer maneira. Se sancionar, já tem gente aqui do meu lado reclamando que a pena é muito alta. Se eu vetar, o pessoal que defende animais vai dar pancada em mim também", disse.
Durante a live, Bolsonaro pediu a opinião da youtuber mirim, que disse ser favorável ao aumento da pena. "Dá para você entender o que são dois anos de cadeia porque uma pessoa maltratou um cachorro? A pessoa tem que ter uma punição, mas dois anos... Dois a cinco anos?", questionou Bolsonaro.
O presidente fez ainda uma comparação de que a pena para abandono de incapaz, como de um bebê recém-nascido, é de seis meses a três anos.