Defesa da mulher de 'Nem da Rocinha' estuda pedido de liberdade condicional

Diante da decisão do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, no início do mês, reduziu pela metade a pena de prisão imposta a Danúbia Rangel, mulher do traficante Antônio Bonfim Lopes, o "Nem da Rocinha", a defesa da "primeira-dama do tráfico" pretende agora entrar com um pedido de liberdade condicional. A informação foi confirmada ao Estadão pelo advogado Marcelo José Cruz.

A defesa conseguiu a redução da pena, que passou de 17 anos e quatro meses de prisão para oito anos, dois meses e 20 dias de detenção, usando como base uma decisão da 6ª Turma do próprio STJ que, em junho, beneficiou o traficante Rogério Avelino da Silva, o "Rogério 157", réu no mesmo processo por associação para o tráfico e corrupção ativa.

No habeas corpus, os advogados argumentaram que os mesmos moldes usados para redimensionar a pena do traficante deveriam ser aplicados no caso de Danúbia em razão da "inequívoca identidade fático-processual entre os dois sentenciados".

"As reprimendas da paciente (Danúbia) foram, de fato, elevadas com base nos mesmos fundamentos empregados para a exasperação das penas do corréu Rogério Avelino da Silva, de modo que, no tocante à dosimetria das penas, adoto como razões de decidir a mesma motivação", escreveu o ministro Nafi Cordeiro ao reduzir a pena.

Danúbia está presa desde outubro de 2017. Pelas contas dos advogados, após a redução da pena e somando outros períodos em que passou detida preventivamente, já é possível pedir o relaxamento do regime de prisão.

A mulher de "Nem" foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por ter assumido o comando do tráfico de drogas na favela da Rocinha, na zona sul do Rio, após a prisão do marido. Segundo os promotores, as visitas no presídio de segurança máxima eram usadas para transmitir ordens, posteriormente repassas por ela à facção. "Patroa", "senhora" e "primeira-dama" eram algumas das alcunhas de Danúbia entre os membros da organização.