O ministro Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou, nesta sexta-feira (9/10), que o governo de São Paulo solte o traficante André de Oliveira Macedo. Conhecido como André do Rap, o traficante é apontado como chefe do PCC e foi preso em 2019 em uma casa de luxo em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.
Na decisão, o ministro argumenta que André está preso desde o fim de 2019 sem uma sentença condenatória. Marco Aurélio determina, ainda, que ele deve informar a Justiça em caso de mudança de endereço.
André do Rap foi condenado em dois processos, porém, ambos ainda não transitaram em julgado. No primeiro, ele foi condenado a 15 anos e 6 meses de prisão, e no segundo, a 10 anos e 2 meses.
Ele está preso na penitenciária de segurança máxima de Presidente Venceslau II, no interior de São Paulo e aguarda o alvará de soltura.