Mais um passo contra a homofobia foi dado nesta quarta-feira (15). O prefeito de Salvador, ACM Neto, sancionou uma lei que pune os estabelecimentos da cidade que discriminarem pessoas da comunidade LGBTQIA%2b.
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Homem filmado agredindo mulher com socos no rosto se apresenta à políciaMulher insulta negro, se diz racista e é solta após pagar R$ 350; vejaHomem tenta matar a mulher com chave de fenda dentro de//www.em.com.br/app/noticia/nacional/2022/09/08/interna_nacional,1392197/amp.html>Dono de bar bolsonarista proíbe atendimento a casal gay no Rio de JaneiroSegundo o documento, “caracteriza infração administrativa a prática de ato discriminatório contra pessoas em razão de sua orientação sexual e/ou identidade e expressão de gênero, praticada por pessoas jurídicas de direito público e privado estabelecidas no Município de Salvador”.
A atualização da norma acrescenta a cassação de alvará e multas entre R$ 10 mil a R$ 100 mil, dos estabelecimentos que, por exemplo, impeçam um beijo gay. Cabe à Secretaria Municipal de Reparação (SEMUR), receber e encaminhar as denúncias.
A vereadora comemorou a aprovação da lei, após dois anos de tramitação do projeto na câmara. “É uma grande conquista de Salvador contra a LGBT fobia. Depois que o projeto foi apresentado, foram dois anos de muita luta e debate, no âmbito das comissões e no plenário, para que pudéssemos aprová-lo. Essa vitória foi fruto da luta com os movimentos sociais como a UNA LGBT”, disse em suas redes sociais. “É também uma forma de fazer justiça à memória de Teu Nascimento, que jamais será esquecido”, completou.
Vale ressaltar, que ficam de fora da punição as Igrejas e demais associações religiosas.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Daniel Seabra