O prazo para o cadastramento dos planos de ação na Plataforma %2b Brasil se encerra neste sábado (17). A Lei Aldir Blanc prevê recursos para apoiar a cultura brasileira a partir do cadastramento das cidades. Entretanto, dos 853 municípios mineiros, 224 (26,23%) ainda não fizeram o cadastro.
O Ministério do Turismo já concedeu mais de R$ 103,9 milhões para as cidades mineiras e cerca de R$ 135, 7 milhões já foram repassados ao estado. No Brasil, 4.160 municípios já cadastraram seus planos de ação e 2.584 já receberam o recurso para a aplicação no setor de Turismo. Totalizando os valores recebidos pelos municípios, estados e Distrito Federal, o Governo Federal já pagou mais de R$ 2,6 bilhões.
Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, é de extrema importância que todas as cidades de Minas Gerais atendam ao setor cultural. “A Aldir Blanc foi uma importante ação do governo federal para atender o setor cultural, fortemente afetado pela pandemia. Mas precisamos de 100% das adesões para garantir que um maior número de municípios receba o recurso. Precisamos fazer com que isso chegue à todas as cidades e que possamos atender todos os artistas e espaços culturais brasileiros”, enfatizou.
Baixa adesão
Os estados com os menores números de apoio ao Plano são Roraima, onde mais da metade dos municípios não realizaram o cadastro, e Rondônia, com 45,28% das cidades cadastradas. Cerca de 55% das cidades do Amazonas e de Goiás também não deram início ao processo para o recebimento da verba. Ao contrário do Rio de Janeiro, Ceará e Amapá que, juntos, já cadastraram 90% das cidades na ação Plataforma Brasil.
O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, afirma que o valor direcionado as cidades tem o intuito de ajudar no reerguimento dos trabalhos culturais que foram iniciados antes do início da pandemia. “Precisamos do apoio dos gestores municipais para que esse recurso chegue logo a esses locais que tiveram que ser fechados devido à pandemia. São eles que geram empregos e renda para milhares de famílias brasileiras”, disse.
Recurso
De acordo com o decreto nº 10.464/2020, estados, municípios e o Distrito Federal são responsáveis por distribuir mensalmente o recurso destinado a espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas do setor, cooperativas e instituições/organizações comunitárias que foram afetadas pela pandemia.
O pagamento previsto no 4º lote será finalizado no dia 26 de outubro. Os valores são transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo MTur, para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura.
*Estagiário sob supervisão do subeditor Frederico Teixeira
*Estagiário sob supervisão do subeditor Frederico Teixeira