Secretário diz que houve má interpretação de fala do ministro e refuta Coronavac

Contrariando nota enviada pelo próprio Ministério da Saúde na terça-feira, o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, afirmou nesta quarta-feira, 21, que "houve interpretação equivocada da fala do ministro da Saúde (Eduardo Pazuello)" sobre a compra de doses da Coronavac e ressaltou que a pasta não firmou "qualquer compromisso com o governo do Estado de São Paulo ou com o seu governador no sentido de aquisições de vacinas contra a covid". A vacina é desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã, vinculado ao governo paulista.

Em rápido pronunciamento feito na TV Brasil, sem a presença de Pazuello, que está em isolamento por suspeita de covid-19, Franco destacou ainda que "não há intenção da compra de vacinas chinesas", conforme o presidente Jair Bolsonaro já havia declarado em suas redes sociais nesta manhã.

Na terça-feira, Pazuello havia anunciado, em reunião virtual com 27 governadores, a assinatura de protocolo de intenções para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac ainda neste ano.

A decisão foi comunicada oficialmente por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa do órgão e publicada no site do ministério. No texto, a pasta deixou claro que a compra estava condicionada à aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Mesmo assim, Franco usou o fato de a vacina ainda estar em testes para justificar o recuo da pasta na decisão de compra. "Em momento algum a vacina foi aprovada pela pasta, pois qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação pela Anvisa, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)", declarou.

Apesar de ter negado acordo para compra de Coronavac, o secretário-executivo afirmou que houve, sim, a celebração de um protocolo de intenções com o Butantã, que é o maior produtor de vacinas usadas no Sistema Único de Saúde (SUS).

"Tratou-se de um protocolo de intenção entre o ministério e o Instituto Butantã, sem caráter vinculante, por se tratar de um grande parceiro do ministério na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações. Mais uma iniciativa para tentar propor uma vacina segura e eficaz para a população, neste caso uma vacina brasileira caso fique disponível antes", disse Franco.

Não ficou claro, portanto, se o ministério, apesar de negar que comprará a vacina chinesa, poderá adquiri-la do Butantã quando a tecnologia da Sinovac for repassada ao instituto brasileiro e a produção for local.

Segundo o secretário-executivo, "a premissa para aquisição de qualquer vacina prima pela segurança, eficácia, ambos conforme aprovação da Anvisa, produção em escala e preço justo. Qualquer vacina, quando disponível, certificada pela Anvisa e adquirida pelo ministério poderá ser oferecida aos brasileiros e, no que depender desta pasta, não será obrigatória", completou o secretário-executivo.

Ele citou também a adesão do governo federal ao consórcio global Covax Facility e o acordo com a Astrazeneca/Universidade de Oxford para a produção, "com insumos estrangeiros em um primeiro momento", de 100,4 milhões de doses de outra vacina para covid-19 e transferência de tecnologia para produção própria de insumos, o que possibilitará que a Fiocruz produza outras 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.

O argumento de Bolsonaro e Franco de que não haverá compra da vacina chinesa por ela não ser aprovada ainda pela Anvisa contradiz ato anterior da própria gestão. O ministério já firmou outro acordo bilionário para adquirir uma vacina que ainda está em teste.

Em agosto, o próprio presidente assinou medida provisória liberando R$ 1,9 bilhão em recursos para a compra de 100 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. O compromisso prevê transferência de tecnologia de produção da vacina para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O produto está em fase final de estudos, assim como a Coronavac.

A gestão Bolsonaro também investiu milhões na compra de hidroxicloroquina sem que o medicamento demonstrasse, em estudos científicos, a eficácia no tratamento da covid-19.