Horas após o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar que o governo brasileiro não vai, a princípio, comprar as 46 milhões de doses da CoronaVac, o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra, fez questão de reiterar nesta quarta-feira a autonomia da agência e garantir que o registro de qualquer vacina será avaliado da mesma forma, independentemente do seu país de origem. A compra das doses da vacina havia sido confirmada nesta terça-feira (20) pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo.
“Esse processo [de avaliação da vacina] não sofre influência ou ação senão a científica. Não há qualquer outra ação”, afirmou Barra, descartando qualquer influência política.
Sobre a decisão a respeito da aquisição da vacina, o presidente da Anvisa foi claro ao informar que essa competência é do Ministério da Saúde.
“É o Ministério da Saúde que decide de quem comprar, de onde comprar e quanto comprar. A Anvisa não participa de compra feita pelo Governo Federal. Para nós pouco importa de onde vem a vacina. Para nós importa a qualidade, a segurança e a eficácia. Nos manteremos fora das questões políticas”, disse Antônio Barra.
A diretora da Anvisa Alessandra Bastos reiterou que neste momento há quatro protocolos de desenvolvimento vacinal sendo acompanhados pela Agência, mas nenhum pedido de registro de vacina.
“A segurança e eficácia [dos testes] ainda estão sendo verificadas. Não houve solicitação de registro. O que temos no momento são quatro pleitos para protocolo de estudos clínicos, que estão sendo acompanhados semanalmente”.
Sobre uma possível data para a vacina estar disponível no mercado brasileiro, Barra explicou que o órgão tem se adequado e se esforçado desde o início da pandemia para garantir uma resposta rápida, sem perder a qualidade e a segurança.
“Essa agência não está atrelada à data. Estamos trabalhando no máximo esforço possível. Isso é um esforço mundial”.
Bastos explicou que a Anvisa passou por adequação interna e ressaltou a força-tarefa que tem sido realizada pelos servidores.
“A palavra é adequação. A Anvisa passou por uma adequação com a COVID-19. Além disso tem muito boa vontade dos servidores, o trabalho foi compartilhado pelas diretorias para que tudo relacionado ao COVID tivesse maior fluidez. Precisamos priorizar os temas mais críticos. Houve criação de comitês para análise de documentos para que isso ocorresse de forma mais célere”.
Recém-aprovado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na última segunda-feira (19), a indicação de Antonio Barra para a diretoria da Anvisa. Barra foi aprovado, com 14 votos favoráveis e 3 contrários, para exercer o cargo de diretor-presidente. O nome dele ainda precisa ser confirmado no plenário do Senado.
Antônio Barra é diretor-presidente substituto da Anvisa desde o início deste ano. Com a possível confirmação de seu nome no Plenário, ele vai ocupar o cargo de forma efetiva. Torres nasceu no Rio de Janeiro em 1964 e iniciou sua carreira militar em 1987. Ele é contra-almirante da Marinha, com especialização na área médica, e integra a diretoria da Anvisa desde o ano passado.
Na sabatina no Senado, Torres exaltou a atuação do Brasil na área regulatória ao apontar vários acordos internacionais. Ele registrou que tem mais de 30 anos de experiência na área médica e militar, disse que tem atuado para proteger a saúde do cidadão brasileiro e admitiu preocupação com a redução do número de servidores na Anvisa. Torres ainda agradeceu a Deus, ao presidente Jair Bolsonaro e à família, e prometeu integral dedicação ao cargo.