A partir desta terça-feira, 17, o serviço da zona azul na cidade de São Paulo passa a ser operado pela Estapar. A empresa venceu em dezembro do ano passado a concessão do serviço por R$ 1,3 bilhão, passando a assumir a gestão da zona azul por 15 anos.

A concessão enfrentou questionamentos do Tribunal de Contas do Município (TCM) e do Ministério Público, mas acabou liberada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O modelo deixa de ser operado por 14 empresas e passa a ser gerido exclusivamente pela Estapar. As regras de utilização e as infrações, cuja fiscalização continua a cargo de agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), seguem as mesmas.

"Importante ressaltar que a concessão da zona azul tem por objetivo melhorar a qualidade dos serviços, com o uso de tecnologias de identificação automatizada, serviços de informação ao usuário em aplicativos sobre vagas disponíveis para estacionamento em tempo real e manutenção de toda a sinalização horizontal e vertical", informa a Estapar em seu site.

A empresa inicia a operação com 51.606 vagas de estacionamento na cidade, 7% das quais destinadas a idosos e pessoas portadoras de deficiência. O valor permanece em R$ 5 por hora. Quem ainda possui saldo em outras plataformas poderá usá-lo até 15 de fevereiro de 2021 ou fazer a portabilidade. A seguir, veja respostas para perguntas comuns sobre o assunto:

Como utilizar o novo serviço?

A partir desta terça-feira, a Estapar inicia a gestão da zona azul na cidade e unificou o serviço em um único aplicativo, que pode ser baixado por meio do Google Play ou da App store. Ele está identificado como Estapar Nova Zona Azul - SP, e já está disponível para download.

Quais as regras da utilização?

Existem três regras de estacionamento.

- Regra geral: Use 1 CAD para 1 hora e 2 CADs para 2 horas. Esta regra vale na maioria das vagas. Nestes locais a maioria das placas de sinalização não apresentam o tempo de validade do CAD.

- Bolsão caminhão: Use 1 CAD para 30 minutos e 2 CADs para 1 hora. Vale nos trechos de via sinalizados para o estacionamento de caminhão, caminhonete e veículos mistos. Atenção: nas vagas fora do bolsão ou no bolsão caminhão da Rua Santa Rosa, vale a regra geral.

- Áreas especiais: Em algumas áreas, o tempo de validade do cartão é diferente e está indicado na placa de sinalização. Exemplos: Nos Parques Ibirapuera e da Aclimação, 1 CAD é válido para 2 horas e 2 CADs para 4 horas. Na Praça Charles Miller 1 CAD tem duração de 3 horas e 2 CADs valem 6 horas.

O que acontece se o veículo não for retirado da vaga após o término da validade do cartão azul?

Para permitir a rotatividade do estacionamento, o veículo tem de ser retirado do local pelo seu proprietário. Infringir essa previsão é medida passível de multa e guinchamento.

É necessário deixar algum comprovante no painel do veículo?

A Estapar diz que isso não é necessário, uma vez que a verificação é feita online por agentes credenciados e também por aparelhos de videomonitoramento. Agentes da CET terão um aplicativo próprio que informará se o veículo está com o cartão ativo.

Quais são as áreas onde o tempo para estacionamento é maior?

A zona azul conta com as áreas especiais, e as placas de sinalização indicam os diferentes tempos de permanência na vaga. Estes são os locais indicados pela Estapar e previstos pela Prefeitura:

- Parque da Aclimação: por serem áreas de lazer e recreação, o tempo máximo de permanência no estacionamento é de 4 horas (1 CAD vale 2 horas e 2 CADs valem 4 horas).

- Praça Charles Miller (Estádio do Pacaembu): por ser uma área com estabelecimentos de ensino, esporte e turismo, o tempo máximo de permanência é de 6 horas (1 CAD vale 3 horas e 2 CADs valem 6 horas).

- Mercado da Cantareira: por ser local de atração turística, com comércio de alimentos, bares e restaurantes, a zona azul opera todos os dias da semana, inclusive domingos, das 7h às 18h.

Onde consultar os horários de funcionamento e o mapa da Zona Azul?

Pelo site oficial da CET (https://www.cetsp.com.br).