No momento em que toda a população se anseia pela imunização contra o coronavírus, o Ministério da Saúde criou um comitê técnico específico para acompanhar o desenvolvimento, produção, incorporação tecnológica da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica britânica AstraZeneca com o aval da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A intenção é que o comitê forneça, quinzenalmente, um relatório sobre o acompanhamento dos estágios da vacina.
Segundo a pasta, o comitê técnico terá a duração de até 180 dias, mas pode ser prorrogado. Por meio de sua coordenação, ele poderá convidar agentes públicos, especialistas e pesquisadores de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões e acompanhar as pesquisas. A intenção do ministério é que o grupo se reúna pelo menos duas vezes por mês e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu coordenador. “A participação no comitê técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada”, diz a portaria publicada ontem no Diário Oficial da União.
O grupo será composto por representantes do gabinete do ministro da Saúde e das secretarias executiva; de Vigilância em Saúde; e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde – todas do Ministério da Saúde. A coordenação ficará a cargo da secretaria executiva. Cada representante terá um suplente, que o substituirá em caso de ausências ou impedimentos.
Além disso, mais um passo está sendo cumprido na busca mais eficaz de trazer a imunização para o solo brasileiro, ainda que não tenha um cronograma propriamente pronto para distribuir as doses aos brasileiros. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que a fábrica da AstraZeneca começou a ser inspecionada para verificar procedimentos de amostragens, condições do transporte e dos refrigeradores e o tratamento do ar-condicionado.
No primeiro dia de inspeção, a Anvisa informou que verificou o gerenciamento de risco e dos documentos e do plano mestre de validação, além de requisitos técnicos como Bancos Sementes e Celulares (partículas virais e células hospedeiras utilizadas na fabricação da vacina) e os locais de armazenamento dos produtos intermediários e do insumo ativo biológico exportado ao Brasil.
Conforme a vacina for atingindo os estágios, o comitê criado pelo Ministério da Saúde falará sobre novas diretrizes a respeito da vacina e sua distribuição, que deve ficar para o ano que vem. O governo brasileiro já anunciou que comprou 100 milhões de doses da imunização, mas apenas 15 milhões estarão no país a partir de janeiro.
Negociação
Mesmo que no país haja quatro vacinas em estudo já na fase 3, o governo brasileiro vem dando preferência aos estudos feitos em Oxford. O Ministério da Saúde deve alinhar com os governadores as estratégias de vacinação nos estados e também a incorporação de novas alternativas de vacina contra a COVID-19. Nesse sentido, outras fabricantes podem ser incluídas no Plano Nacional de Imunizações (PNI), como a própria Coronavac, que por várias vezes foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A intenção de incluir novas vacinas ao Brasil surge depois que o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) divulgou nota no fim de semana pedindo que o governo incorpore todas as vacinas existentes, que garantam eficácia e segurança. “O recrudescimento da pandemia da COVID-19, no mundo e no Brasil, aponta para um cenário de insuficiência de doses para a vacinação de todas as populações, fazendo com que restrições ao número de fornecedores causem atrasos no acesso à vacina para grupos prioritários de risco”, diz o comunicado.