Secretaria de Meio Ambiente de SP rebate críticas e diz que RQA orienta políticas

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo informou, por meio de nota, que seu Relatório de Qualidade Ambiental (RQA), alvo de críticas de ambientalistas, conforme nota publicada na quinta-feira, 17, pela Agência Estado, reúne os indicadores socioambientais produzidos por órgãos estaduais e federais, como IBGE, Ministério da Saúde, Cetesb, entre outros.

Segundo a secretaria, o Estado de São Paulo emite este documento desde 2003, aprovado anualmente no Conselho de Meio Ambiente (Consema) - formado por 36 representantes da sociedade civil e do poder público. "Cabe ressaltar que o RQA é um dos instrumentos para orientar as políticas públicas na área de meio ambiente ao democratizar as informações providas pelos principais órgãos gestores do setor. Portanto, não há que se falar em falta de aperfeiçoamento e avanço das políticas públicas apenas com base no RQA", afirma em nota.

Ainda de acordo com a Pasta do Meio Ambiente, "São Paulo tem um enorme desafio ambiental que vem sendo enfrentado de forma transparente, séria e participativa - inclusive com as orientações feitas pelo Consema". "O atual RQA foi aprovado pelos membros deste conselho em novembro. Após a aprovação, um coletivo de entidades ambientalistas encaminhou questionamentos e sugestões, as quais serão respondidas na próxima plenária", pontua.

Segundo reportagem publicada ontem, representantes do Consema encaminharam ao secretário paulista da área, Marcos Penido, um documento com sugestões de materiais para serem incluídos no levantamento. Segundo eles, as informações sobre a poluição atmosférica apresentadas no relatório são genéricas e não apontam os reais problemas enfrentados pela população.

A conselheira do Consema Patrícia Bianchi, especialista em Direito Ambiental, apontou que "a sociedade tem o direito às informações corretas sobre a qualidade ambiental de sua região, assim como são necessárias as providências urgentes pelas autoridades responsáveis". Um exemplo é o Polo Industrial de Capuava, em Santo André. A pesquisadora Maria Ângela Zaccarelli, médica endocrinologista que pesquisa os efeitos da poluição na população da região, comenta que "os moradores próximos ao Polo estão cada vez mais assustados e pedindo soluções, pois estão sofrendo as consequências das doenças provocadas pela poluição atmosférica". Apesar de abordar a presença de poluentes nas águas de abastecimento público, não foi determinada uma solução definitiva.

Com relação ao Polo industrial de Capuava, na cidade de Santo André, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente diz, em nota, que a Cetesb fiscaliza periodicamente o empreendimento citado pelos autores. "A última ocorreu em outubro, quando todas as empresas foram vistoriadas e a CABOT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA foi autuada por emissão irregular de material particulado na atmosfera".