A notícia da venda de uma suposta vacina contra a COVID-19 por camelôs no Rio de Janeiro se espalhou nas redes sociais e acendeu o alerta das autoridades e especialistas. Um grupo de ambulantes de Madureira, bairro da Zona Norte da capital fluminense, está oferecendo o suposto imunizante por R$ 50. 

 

O advogado criminalista Yuri Carneiro Coelho esclarece que esse é um delito grave. Segundo ele, configura-se crime hediondo por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais (conforme artigo 273 do Código Penal), além de possível imputação de crime de estelionato - quando o infrator obtém ganho econômico disseminando uma inverdade, induzindo a pessoa que compra a vacina a erro, e ainda pagando por isso. 

"Há informação de que a Polícia Federal já atua no caso, e a linha de investigação deve ser essa. É possível que seja determinada prisão preventiva dos envolvidos. A pena pode ser de entre 10 a 15 anos de prisão", diz o advogado.

Muitos internautas começaram a postar imagens da caixa da possível vacina, embalada com dados escritos em mandarim, sugerindo a origem chinesa. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) do estado ainda não se manifestou sobre o caso.



No Twitter e no Facebook, usuários que denunciaram a situação mostram que a mercadoria vem acompanhada de um "certificado de vacinação", oferecida dentro de uma caixa parecida às que são usadas para acondicionar remédios.




E não para por aí. Para quem quiser fazer a aplicação na hora, camelôs cobram R$ 10 a mais, como pagamento pelo serviço de "enfermeiro". Não custa lembrar que vacinas devem ser sempre procuradas em clínicas autorizadas ou postos de saúde.

No caso da CoronaVac, mesmo que já esteja em território brasileiro, não poderá ser comercializada e estará disponível apenas para aplicação no SUS.

Em outubro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia alertado para a comercialização de uma falsa vacina contra a COVID-19 por uma empresa em Niterói, e a Polícia Federal investigou o caso, cumprindo mandado de busca e apreensão na sede da empresa.

A Anvisa esclareceu que nenhum imunizante tinha sido autorizado para comercialização na época da apreensão.