O advogado criminalista Yuri Carneiro Coelho esclarece que esse é um delito grave. Segundo ele, configura-se crime hediondo por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais (conforme artigo 273 do Código Penal), além de possível imputação de crime de estelionato - quando o infrator obtém ganho econômico disseminando uma inverdade, induzindo a pessoa que compra a vacina a erro, e ainda pagando por isso.
"Há informação de que a Polícia Federal já atua no caso, e a linha de investigação deve ser essa. É possível que seja determinada prisão preventiva dos envolvidos. A pena pode ser de entre 10 a 15 anos de prisão", diz o advogado.
Muitos internautas começaram a postar imagens da caixa da possível vacina, embalada com dados escritos em mandarim, sugerindo a origem chinesa. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) do estado ainda não se manifestou sobre o caso.
No Twitter e no Facebook, usuários que denunciaram a situação mostram que a mercadoria vem acompanhada de um "certificado de vacinação", oferecida dentro de uma caixa parecida às que são usadas para acondicionar remédios.
Já estão vendendo vacina em Madureira com direito a certificado. (No camelô)
%u2014 Giovanni Sandri (@gigio9969) December 20, 2020
O seu medo acaba em Madureira, só depende de você,
Kkkkkkkkk %uD83E%uDD26
. pic.twitter.com/EBFJBHhCCs
CAMELÔS DE MADUREIRA VENDEM VACINA CONTRA COVID-19
%u2014 Bangu ao vivo (@banguaovivo_ofc) December 21, 2020
Uma situação extremamente bizarra %u2013 para dizer o mínimo %u2013 passou a ser postada nas redes sociais neste domingo, 20/12. Camelôs de Madureira, Zona Norte da cidade, estão vendendo uma vacina contra a Covid-19. pic.twitter.com/uSKKgoPW5S
E não para por aí. Para quem quiser fazer a aplicação na hora, camelôs cobram R$ 10 a mais, como pagamento pelo serviço de "enfermeiro". Não custa lembrar que vacinas devem ser sempre procuradas em clínicas autorizadas ou postos de saúde.
No caso da CoronaVac, mesmo que já esteja em território brasileiro, não poderá ser comercializada e estará disponível apenas para aplicação no SUS.
Em outubro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia alertado para a comercialização de uma falsa vacina contra a COVID-19 por uma empresa em Niterói, e a Polícia Federal investigou o caso, cumprindo mandado de busca e apreensão na sede da empresa.
A Anvisa esclareceu que nenhum imunizante tinha sido autorizado para comercialização na época da apreensão.