A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) criticou as recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a aquisição de seringas e agulhas para o plano de imunização contra a COVID-19. Pelas redes sociais, o presidente afirmou que o Ministério da Saúde suspendeu a compra de seringas a serem utilizadas na vacinação "até que os preços voltem à normalidade".



Bolsonaro disse, ainda, que "estados e municípios têm estoques de seringas para o início das vacinações”.

O grupo de prefeitos, por sua vez, afirmou que o Brasil precisa “de uma coordenação nacional, com a participação de estados e municípios para enfrentar o novo coronavírus de forma compartilhada e complementar, como é a premissa do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

 “Ações descoordenadas, imprecisas e pouco alicerçadas em informações confiáveis só tumultuam ainda mais o crítico cenário que o Brasil atravessa”, pontuaram.

A Frente explicou que, de fato, os municípios possuem um estoque rotineiro de insumos, dentre eles seringas e agulhas, que serve para procedimentos diversos.

“No entanto, um plano de vacinação tão urgente e abrangente, como o necessário contra a COVID-19, demanda planejamento, organização e uma complexa logística de aquisição e distribuição de insumos. Para utilizar o estoque regular, é fundamental que se estabeleça a forma de reposição para que a população não sofra com uma possível falta de materiais para outras necessidades de saúde”, ressaltou o grupo.

 

Fabricantes alertaram

Desde o início do segundo semestre, fabricantes alertam que o governo precisaria acelerar as negociações para aquisição de seringas e agulhas, sob o risco de o país não conseguir os produtos.

Agora, o governo tem enfrentado dificuldades. No fim do ano, o pregão aberto pelo Ministério da Saúde para compra de seringas e agulhas foi um grande fracasso, pois precisava de 331 milhões de unidades, mas teve oferta para apenas 7,9 milhões.

Os fabricantes informaram que não houve interessados porque o preço pago pelo governo está muito abaixo do mercado.

Agora, o governo decidiu zerar os impostos sobre importação de seringas e agulhas.

A ação deixará mais barato comprar as unidades no exterior. Outra medida tomada, a fim de garantir seringas e agulhas para o início do plano de vacinação, foi uma requisição administrativa de estoques excedentes de fabricantes brasileiros para serem usadas na vacinação contra o novo coronavírus no país feita pela pasta da Saúde.

O governo também restringiu a exportação de seringas e agulhas, conforme portaria publicada no dia 31 de dezembro de 2020 pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão do Ministério da Economia.

Agora, a exportação de unidades exige uma “licença especial de exportação de produtos para o combate à COVID-19”.