O Ministério da Saúde acertou a compra de 30 milhões de seringas com agulhas até o fim de janeiro. Com isso, o governo pretende suprir as necessidades mais prementes e iniciar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19, que está previsto para o próximo mês. O acordo, selado em reunião na terça-feira, é resultado de requisições administrativas e envolve todos os três fabricantes de materiais para vacinação instalados no país. Mas, ontem, no dia seguinte ao acordo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que o Brasil não comprará os insumos até que o preço se ajuste. “Como houve interesse do Ministério da Saúde em adquirir seringas para seu estoque regulador, os preços dispararam e o MS (Ministério da Saúde) suspendeu a compra até que os preços voltem à normalidade”, publicou Bolsonaro, nas redes sociais.
Embora o presidente tenha dito que estados e municípios têm estoques de seringas para o início da vacinação, o Estado de Minas apurou que a decisão do Planalto, avalizada pelo Ministério da Saúde, não impacta a entrega ajustada na terça-feira, mas diz respeito a um leilão que o governo pretendia fazer para a aquisição de um volume maior do produto para as fases posteriores do plano de imunização.
Segundo o superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro, os pedidos para as empresas realizados por meio de requisição administrativa, que obriga o fabricante a vender sua produção ao governo, não foram cancelados. “As empresas estão imbuídas em fazer essas entregas até o fim de janeiro”, confirmou. Segundo ele, o preço que o governo vai pagar pelos insumos não foi definido.
O Ministério da Saúde resolveu fazer uso das requisições administrativas de estoques depois do fracasso no pregão aberto no fim do ano passado, que teve oferta para apenas 7,9 milhões de seringas com agulhas, cerca de 2,4% do total de unidades que a pasta desejava adquirir. Na busca para garantir o produto, o governo federal também restringiu a exportação do produto, que agora exige “licença especial de exportação de produtos para o combate à COVID-19”. O governo também estuda zerar o imposto de importação dos insumos.
A vacinação no Brasil depende de algum imunizante obter o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A estimativa do Ministério da Saúde é de que 108 milhões de doses sejam aplicadas ainda no primeiro semestre. Além da vacinação contra a COVID-19, as seringas e agulhas adquiridas pela pasta serviriam para a campanha de imunização contra o sarampo.
DEMANDA
Em relação ao sobrepreço alegado por Bolsonaro, o economista do Ibmec-MG Márcio Antônio Salvato afirma que é natural que o valor suba diante do excesso de demanda de um produto. Ele aponta erro de logística do governo, que, sabendo que a vacina estava pra sair e planejando um programa de vacinação deveria ter comprado os insumos em lotes menores desde o meio do ano passado. A Abimo afirma que desde julho alerta o ministério sobre a necessidade de planejar a compra das seringas.
Salvato defende que, diante dos preços elevados e da imprescindibilidade dos insumos, a melhor estratégia econômica seria fazer compras periódicas e menores. Ele ressalta que não faz sentido a compra de todo o material necessário de uma só vez, tendo em vista que ainda não há vacinas aprovadas no Brasil e que dificilmente os fabricantes, tanto dos imunizantes quanto dos insumos, vão conseguir entregar um volume grande dos seus produtos.
“A melhor política seria fazer compras periódicas e menores e não um pacote de uma vez. É sabido que não teremos vacina pra todo mundo agora, então, é possível o governo ir fazendo estoque periódicos de seringas e agulhas. Compra em janeiro, em fevereiro, compra em março e abril e assim sucessivamente à medida em que forem chegando as vacinas. É importante termos os insumos comprados, mas não precisa ser o lote completo, tendo em vista que a vacinação vai durar o ano inteiro”, conclui.