O ano de 2020 ficará marcado como o de maior número de mortes no Brasil, segundo as Estatísticas Vitais de Óbitos do Registro Civil. O principal motivo para esse triste recorde tem nome: COVID-19. A pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 200 mil brasileiros, trouxe danos irreparáveis.
Dados do Portal da Transparência, plataforma administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), registraram 1.443.405 milhão de mortes em todo o país no ano passado. Aumento de 8,3% comparado a 2019. Também superou a maior média de variação anual de mortes, que era de 1,9%.
A estatística pode ficar ainda maior, bem como a variação da média anual, visto que os prazos para o registro de óbitos chegam a demorar até 15 dias entre o falecimento e o lançamento no Portal da Transparência.
Alguns estados do país ampliaram o prazo para registrar as mortes diante da situação calamitosa por causa da COVID-19.
Alguns estados do país ampliaram o prazo para registrar as mortes diante da situação calamitosa por causa da COVID-19.
Além disso, a crise causada pela pandemia se refletiu em outras doenças, que tiveram aumento significativo na variação entre 2019 e 2020. As mortes em decorrência de doenças respiratórias cresceram 34,9%, passando de 442.266 para 596.678. A Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) foi a que mais se alastrou, registrando alta de 998,4%, seguida pelas mortes de causas indeterminadas, que subiram 33,4%.
Já as mortes por doenças cardíacas, que têm ligação direta com a COVID-19, aumentaram 5,1% em comparação com 2019, indo de 270.203 para 284.117. As Causas Cardiovasculares Inespecíficas tiveram a maior incidência entre essas doenças, com crescimento de 28,8%. São aquelas em que a morte ocorre sem assistência médica, o que dificulta a identificação da real causa.
Muitos dos óbitos foram em casa, e isso pode explicar o aumento de mortes com diagnóstico inespecífico por doenças do coração.
Muitos dos óbitos foram em casa, e isso pode explicar o aumento de mortes com diagnóstico inespecífico por doenças do coração.
Mortes em casa
O medo vem tomando conta da população desde o início da pandemia e, por isso, muitos deixaram de frequentar hospitais e/ou postos de saúde para tratamentos de rotina ou até mesmo para casos em que são necessárias intervenções médicas.
A falta de leitos nos hospitais em decorrência da COVID-19 e o alto risco de contágio fizeram com que muitas pessoas que precisavam de atendimento ficassem em casa. Sendo assim, o número de mortes em domicílio no Brasil aumentou 22,2%.
A falta de leitos nos hospitais em decorrência da COVID-19 e o alto risco de contágio fizeram com que muitas pessoas que precisavam de atendimento ficassem em casa. Sendo assim, o número de mortes em domicílio no Brasil aumentou 22,2%.
Até por isso, foi registrado crescimento de 26,9% das mortes por causas respiratórias fora dos hospitais, sendo que a SRAG teve, novamente, a maior variação: 710%.
Por outro lado, outras doenças também aumentaram, causando mortes: Insuficiência Respiratória (5,9%), Septicemia (28,8%), Causas Indeterminadas (38,7%) e Causas Cardíacas (26,9%).
Por outro lado, outras doenças também aumentaram, causando mortes: Insuficiência Respiratória (5,9%), Septicemia (28,8%), Causas Indeterminadas (38,7%) e Causas Cardíacas (26,9%).
Em relação às mortes em casa por Causas Cardíacas, houve elevação nas Causas Cardiovasculares Inespecíficas (67,8%). Crescimento de 26,3% também nos óbitos por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e 3,2% nos infartos.
De acordo com os atestados de óbitos assinados pelos médicos, cerca de 9.311 brasileiros morreram de COVID-19 em suas casas.
O vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior, disse que “o Portal da Transparência, abastecido diariamente por informações de nascimentos, casamentos e óbitos de Cartórios de todo o país, tem sido um canal de muita importância para que governos, médicos, pesquisadores e a sociedade em geral possam acompanhar em tempo real as informações sobre os dados vitais da população, ainda mais em um momento de intensa crise de saúde pública como a que vivemos atualmente".
Prazos do registro
Mesmo com o Portal da Transparência, que soma os óbitos registrados por todos os Cartórios de Registro Civil do país, os prazos legais que envolvem o registro e o seu envio para a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), podem trazer à tona um número de mortes ainda maior do que o contabilizado.
Para entender o motivo, a Lei Federal 6.015/73 prevê um prazo para registrar o falecimento de até 24 horas, mas em alguns casos é estendido para até 15 dias.
Porém, com a pandemia assolando o país, este prazo foi expandido em alguns estados brasileiros, seguindo normas excepcionais. A mesma lei também estipula o prazo de cinco dias para decretar o óbito, enquanto o CNJ diz que os cartórios têm de enviar os registros à Central Nacional em até oito dias.
Porém, com a pandemia assolando o país, este prazo foi expandido em alguns estados brasileiros, seguindo normas excepcionais. A mesma lei também estipula o prazo de cinco dias para decretar o óbito, enquanto o CNJ diz que os cartórios têm de enviar os registros à Central Nacional em até oito dias.
A COVID-19 já deixou 2 milhões de mortos no mundo. A primeira morte no Brasil foi registrada em 16 de março do ano passado. Os sintomas mais recorrentes são tosse seca, coriza, dor no corpo e febre.
No país, mais de 200 mil pessoas já morreram por causa do novo coronavírus.
No país, mais de 200 mil pessoas já morreram por causa do novo coronavírus.
A Arpen-Brasil
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) foi fundada em setembro de 1993 e representa a classe dos Oficiais de Registro Civil do país tendo como principais atividades registros de nascimento, casamento e óbito.
*Estagiário sob supervisão da subeditora Kelen Cristina