COVID-19: PGR pede inquérito para apurar eventual omissão no Amazonas

Em meio a um dos mais graves episódios causados pela pandemia da COVID-19 no Brasil, o procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou neste sábado (16/01) a abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar eventual omissão do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus (hoje ocupada por David Almeida, do Avante, que sucedeu Arthur Virgílio Neto, do PSDB), diante do colapso nos hospitais da capital do estado.

O tribunal investigará as medidas tomadas pelo poder público local no enfrentamento da COVID-19, especialmente no que diz respeito ao fornecimento de oxigênio medicinal aos hospitais, que se esgotou nos últimos dias, quando o número de casos da doença disparou em Manaus. Foram mais de 250 internações diárias, lotando unidades de saúde e resultando na transferência de pacientes para outros estados. 

A responsabilidade do governo federal também será apurada. Augusto Aras solicitou informações ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o cumprimento das medidas de competência da pasta. Contudo, em nota publicada no sábado em seu portal, a PGR esclarece que considera os julgados do STF “que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local”.

A Procuradoria também informa que Aras “conversou com o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, para solicitar a todos os procuradores-gerais de Justiça e aos procuradores-gerais dos ramos do Ministério Público da União (MPU) que adotem medidas junto aos governantes locais para prevenção da crise sanitária diante da expectativa de agravamento do quadro nos próximos dias”.

Na busca de explicações sobre as falhas de responsabilidade que levaram à situação caótica em Manaus, o governo local culpou a nova variante do vírus e chamaou a segunda onda de COVID-19 no estado de 'infeliz coincidência'. Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo, a Procuradoria Geral do estado encaminhou um ofício à Justiça Federal, dizendo que a escala do segundo pico da doença no estado não era possível de ser prevista. 

“Em outras palavras, o maior poder infeccioso do vírus identificado justamente em dezembro de 2020 foi uma infeliz coincidência absolutamente imprevisível, que tem se repetido em outros países (muito desenvolvidos como EUA e Inglaterra) e tem reflexo direto no aumento de internações e, portanto, no aumento do consumo de oxigênio”, diz um trecho do ofício que O Globo teve acesso. 

Contudo, o subprocurador Leonardo Blasch, autor do ofício, omitiu em sua resposta à Justiça Federal o recuo do governador do Amazonas, Wilson Lima, nas medidas de isolamento, depois da pressão de empresários. O despacho cita que, no dia 23 de dezembro, foram impostas restrições ao funcionamento do comércio, sem mencionar o recuo posterior, informou o jornal.

O que é o coronavírus

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.

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A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

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A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.

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Principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

• Febre

• Tosse

• Falta de ar e dificuldade para respirar

• Problemas gástricos

• Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:

• Pneumonia

• Síndrome respiratória aguda severa

• Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus. 

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Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

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