O documento foi enviado à pasta nessa terça-feira (19/01). Medicamentos como a hidroxicloroquina e a ivermectina compõem o coquetel sugerido pela equipe de Eduardo Pazuello. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é ferrenho defensor dos compostos.
O CNS, que compõe a estrutura do ministério por monitorar as políticas praticadas pela rede pública, pede que a saúde federal anule documentos como notas técnicas, protocolos e ofícios que abordem a utilização de medicamentos sem eficácia contra o novo coronavírus.
Na segunda (18), Pazuello mentiu e disse que o governo não orienta “tratamento precoce”, mas sim “atendimento precoce” aos pacientes com sintomas da infecção. Embora Pazuello tenha dito nunca ter autorizado protocolo relacionado a medicamentos, o ministério recomenda, em documento de julho do ano passado, a utilização de hidroxicloroquina e azitromicina.
No último domingo (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval emergencial a duas vacinas anti-COVID-19. Na reunião, diretores e servidores da agência reguladora justificaram a necessidade de utilizar os imunizantes por conta da ausência de tratamentos à doença.
O presidente do CNS, Fernando Pigatto, disse que o órgão corrobora o posicionamento da Anvisa. “Estamos orientando por ofício que sejam revogadas toda e qualquer publicação do Ministério da Saúde que orientem o tratamento precoce”.
“O Conselho Nacional de Saúde, solicita ao Exmo. Ministro da Saúde a revogação de qualquer instrumento (Nota Técnica, Nota Informativa, Orientações, Protocolos ou Ofícios) que possa indicar o tratamento precoce com a aplicação de medicamentos cuja eficácia e segurança para a COVID-19 não está estabelecida cientificamente e nem aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, no sentido de contribuir para a melhoria na orientação à sociedade sobre as medidas eficazes no enfrentamento à pandemia da COVID-19 no país”, solicita o comitê, no ofício, assinado pela secretária-executiva do CNS, Ana Carolina Dantas Souza.
O Conselho Nacional de Saúde pertence ao Ministério da Saúde, visto que compõe a estrutura permanente do Sistema Único de Saúde (SUS). A função do colegiado é monitorar as políticas públicas da área. São 48 conselheiros, com dois reservas cada, que representam trabalhadores do setor, usuários, gestores e prestadores de serviço. Os mandatos duram três anos.
O ‘gerador de receitas’ de Pazuello
No último dia 14, Eduardo Pazuello lançou um aplicativo — o TrateCov — que promete receitar medicamentos conforme os sintomas dos internautas. A ideia é, justamente, pôr em prática o tão falado “tratamento precoce”. Especialistas classificam a ferramenta como “gerador automático de receitas”.
O app é, em tese, voltado exclusivamente ao uso de profissionais de saúde, orientados a utilizá-lo como auxiliar virtual na prescrição de cinco drogas sem eficácia contra o novo coronavírus: hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina, azitromicina e doxiciclina. Na prática, qualquer leigo pode preencher um formulário disponibilizado pelo governo federal e obter, nesse ambiente, uma 'sugestão' de terapia.
A reportagem fez o teste. Depois do preenchimento de alguns dados pessoais e informações sobre o histórico de doenças do paciente, o questionário pergunta se o usuário esteve em lugares com potencial de aglomeração nas últimas duas semanas e pede que ele assinale quais sintomas está apresentando. Diante de sintomas genéricos como diarreia, congestão nasal e fadiga, o sistema indica terapêutica à base de uma lista de remédios, incluindo antibióticos, antivirais e suplementos alimentares, como sulfato de zinco.
O general que comanda a saúde federal lançou o aplicativo em Manaus (AM), cidade que enfrenta crise humanitária em virtude de problemas no abastecimento de oxigênio aos hospitais.
Nesta semana, em conversa com apoiadores, Bolsonaro clamou: "não desistam do tratamento precoce".