A MP tem como objetivo acelerar o aval para uso emergencial dos imunizantes.
“Situação é grave e muito preocupante. A Medida Provisória agora diz que a Anvisa concederá em até cinco dias a autorização para uso emergencial. O espaço para análise não existe mais", disse Barra Torres em entrevista à CNN Brasil.
Segundo o texto, a Anvisa concederá autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a COVID-19 pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, em até cinco dias após a submissão do pedido.
A decisão segue para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pode confirmar a determinação do Senado ou não.
- Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos
- European Medicines Agency (EMA), da União Europeia
- Pharmaceuticals and Medical Devices Agency (PMDA), do Japão
- National Medical Products Administration (NMPA), da China
- Health Canada (HC), do Canadá
- The Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA), do Reino Unido
- Korea Disease Control And Prevention Agency (KDCA), da Coreia do Sul
- Ministério da Saúde da Rússia
- Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica (ANMAT), da Argentina
Confira o que diz a MP
"Art. 5º A Anvisa concederá autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a COVID-19 pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, em até 5 (cinco) dias após a submissão do pedido, dispensada a autorização de qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta, e desde que pelo menos uma das seguintes autoridades sanitárias estrangeiras tenha aprovado a vacina e autorizado sua utilização, em caráter temporário emergencial ou definitivo, em seus respectivos países."
*Estagiária sob supervisão da subeditora Kelen Cristina